Os advogados adimplentes de Minas Gerais vão às urnas hoje para escolher o presidente e a diretoria da seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na disputa, estão chapas encabeçadas por Carla Silene, Lucas Bessoni, Luís Cláudio Chaves e Sérgio Leonardo. Para apresentar os principais pontos de suas candidaturas, os quatro foram entrevistados pelo Estado de Minas.
Leia Mais
OAB se prepara para eleger presidente em Minas; conheça os candidatosOAB de SP elege Patrícia Vanzolini, 1ª mulher a presidir a entidade em 91 anosCorreção: OAB no DF reelege Délio Lins e Silva Júnior para o próximo triênioHerbert Alcântara Ferreira é eleito presidente da OAB de Montes ClarosA primeira chapa a se registrar para a corrida eleitoral foi a de Carla Silene, batizada de "Nossa OAB". Ela reivindica atuação da entidade na busca pelos direitos profissionais dos trabalhadores da advocacia. "Quando são violadas as prerrogativas do advogado, efetivamente, você atinge diretamente o cidadão, que não tem quem possa lutar em nome dele. Isso acaba resultando em abuso de autoridade. E, nessa questão, a OAB-MG, nos últimos tempos, foi bastante omissa", diz ela.
"Hoje, o advogado que advoga de verdade, sabe que as prerrogativas ficaram para trás há muito tempo. Falta acesso ao judiciário, a autos de inquérito em delegacias e a autarquias como o INSS", afirma Lucas Bessoni, da "OAB de Cara Nova".
Além das prerrogativas, Sérgio Leonardo, da chapa "Renova OAB", cita a necessidade de repactuar a anuidade. Ele propõe fracionar a obrigação financeira em pagamentos mensais e congelar imediatamente os valores. Luís Cláudio Chaves, da "Ordem com Você", também defende o congelamento, e sugere ações como a isenção a advogados acima de 70 anos e descontos a jovens.
Para concretizar seus planos para diminuir as anuidades, Sérgio Leonardo aposta na diminuição da estrutura física da Ordem, recorrendo a serviços virtuais. "Com uma estrutura mais enxuta, tenho menos gastos. Assim, na sequência, consigo começar a reduzir as anuidades a partir de 2023", projeta.
Presidente da Caixa Administrativa dos Advogados (CAA), Luís Cláudio, por seu turno, mira nas cifras poupadas nos últimos anos como forma de pôr em prática os descontos. "Vamos continuar e fortalecer os auxílios da Caixa dos Advogados. Inclusive, manter a isenção extraordinária da anuidade em 2022 aos que foram afetados pela pandemia", explica ele, apoiado por Raimundo Cândido Júnior, o atual comandante da OAB.
MAIS PAUTAS
A criação de um portal para dar transparência à utilização do dinheiro da OAB-MG é defendida por Sérgio Leonardo. Bessoni é outro a tratar do tema, associando-o à dificuldade para entender os critérios para a contratação de pessoas. "A gente sabe que movimenta como milhões, mas não sabemos como é gasto. Não existe um programa de compliance e de integridade. Há dirigente que contrata irmão ou parente. A gente quer acabar com isso", fala.
"Os advogados vão passar a saber como os recursos estão sendo utilizados. Não vão ficar mais sem ter informações", garante Leonardo, que, além de ser partidário de um espaço para detalhar os gastos, quer um aplicativo para facilitar o trabalho dos advogados.
A busca por uma OAB inserida no chamado "mundo digital" também move Chaves, que deseja implantar programa de mentoria remunerada, para que advogados experientes possam auxiliar outros, que dão os primeiros passos na carreira. "É uma plataforma tecnológica para aproximar o jovem advogado dos mestres e professores para sanar as dúvidas, principalmente no início da profissão".
Enquanto isso, Carla Silene assegura que os homens também têm sido receptivos a sua candidatura. "É fundamental que a OAB seja a cara da advocacia mineira, e não a cara de apenas alguns grupos, nomes e sobrenomes". Além dos postos de presidente e vice-presidente, estão em jogo vagas de secretário-geral e seu adjunto, além do responsável pela tesouraria. Conselheiros seccionais e federais também serão escolhidos, bem como a equipe da Caixa Administrativa dos Advogados.
Pela primeira vez, o pleito interno da OAB-MG terá urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A corte emprestou 667 exemplares do aparelho. No centro de apoio da corte eleitoral, atuam os responsáveis por inserir, nas urnas, a carga da votação, com dados referentes aos candidatos e aos advogados aptos a votar. "O sistema eletrônico se mostrou o mais adequado para a garantia de eleições transparentes e seguras", explica o advogado Décio Mitre, presidente da Comissão Eleitoral da OAB mineira. Segundo ele, a eleição deste ano será a maior já realizada pela seccional.