A nova estrutura é comandada pela deputada Ione Pinheiro (DEM), nomeada procuradora-geral da Mulher, e pela deputada Delegada Sheila (PSL), que assumiu como procuradora adjunta.
Ao grupo, caberá o recebimento denúncias de discriminação e violência de gênero, posteriormente encaminhadas às instituições competentes, como a Defensoria Pública.
O contato com procuradoria já pode ser feito on-line, no site da ALMG, por meio de um formulário virtual.
O órgão também vai acompanhar a efetividade de ações e programas voltados à equidade de gênero, além da promoçao de ações educativas.
A Procuradoria da Mulher da ALMG é fruto da promulgação da Resolução 5.590, de 2021, em 5 de novembro, que também instituiu a Bancada Feminina da Assembleia.
A procuradora-geral e a procuradora adjunta têm mandato previsto de dois anos. Excepcionalmente para o primeiro mandato, a duração será até o final da atual Legislatura, ou seja, até janeiro de 2023.
A procuradora-geral e a procuradora adjunta têm mandato previsto de dois anos. Excepcionalmente para o primeiro mandato, a duração será até o final da atual Legislatura, ou seja, até janeiro de 2023.