De autoria dos vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros), o projeto tramita na Casa legislativa desde março deste ano. O principal objetivo da proposta é combater a poluição sonora, que frequentemente afeta a saúde dos animais em ambiente urbano.
“Se considerarmos que o percentual de pessoas que soltam fogos é muito menor que o das pessoas que são prejudicadas por eles, já teríamos o consenso que a sua liberdade individual termina quando começa a do outro”, defendeu o vereador Miltinho.
O autor do projeto reitera que o barulho dos fogos de artifício pode afetar, também, o bem-estar das pessoas com deficiência, idosos, crianças e recém-nascidos. “É uma questão de respeito”, enfatizou.
Tendo em vista as substâncias tóxicas e não recicláveis espalhadas pelos foguetes, o texto visa, ainda, a proteção do meio ambiente e a redução dos riscos envolvidos no manuseio desses artefatos, que eventualmente causam incêndios.
Entenda o projeto
O projeto em pauta proíbe a soltura de fogos “em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados”. O texto inicial proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como artefatos pirotécnicos de efeito sonoro.
Aqueles fogos que produzem efeitos visuais sem estampido, ou que acarretam barulho de baixa intensidade não se incluem na regra.
“Nós não queremos acabar com a alegria, nem com a beleza do espetáculo. Mas sim, muito exclusivamente, com este tipo de fogos. Da maneira que está é muito prejudicial, tanto para as pessoas, como para os animais”, explicou, em Plenário, o vereador Irlan Melo.
Para Adriana Araujo, idealizadora e coordenadora do Movimento Mineiro Pelo Direito dos Animais (MMDA), hoje é um dia para ser comemorado. "Uma capital mineira responsável e respeitosa com sua população não pode mais permitir fogos de artificio com barulho", compartilha a ativista.
Para Adriana Araujo, idealizadora e coordenadora do Movimento Mineiro Pelo Direito dos Animais (MMDA), hoje é um dia para ser comemorado. "Uma capital mineira responsável e respeitosa com sua população não pode mais permitir fogos de artificio com barulho", compartilha a ativista.
"Belo Horizonte se orgulha e se alegra por ter times de futebol maravilhosos, mas, de forma alguma, concordamos com o foguetorio que todas as vezes coloca animais em sofrimento", completa Adriana.
O projeto recebeu somente dois votos contrários. Votaram contra Bráulio Lara (Novo) e Marcela Tróia (Novo). Houve três abstenções: Álvaro Damião (DEM), Bella Gonçalves (PSOL) e Iza Lourença (PSOL).
Brasil lidera na produção de fogos de artifício no mundo
O Brasil é considerado o segundo maior produtor de fogos de artifício do mundo, de acordo com o texto do Projeto. Com base nesses dados, muitas cidades aprovaram propostas similares ao pautado pelo legislativo belo-horizontino.
Em São Paulo, a lei 16.897/2018 prevê as mesmas proibições dispostas no projeto de Belo Horizonte, além de prever multa de R$ 2 mil por infração.
Nacionalmente, o tema também é discutido. Tramita, hoje, na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6881/2017 que garante a proibição do uso de fogos com estampido ou estouro. A pena, caso aprovado, seria a detenção de três meses a um ano, além do pagamento de multa.