Brasília – Ao refletir sobre os ataques que as instituições democráticas sofreram ao longo deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ontem que elas resistiram à ameaça da desinformação e à disseminação de ódio na internet. Foi esse o balanço que o ministro fez ontem na cerimônia de encerramento do ano Judiciário. Em declaração enfatizando o mesmo tema, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou que “a democracia venceu”.
Foi o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) quem protagonizou ataques, durante o ano, à credibilidade do sistema eleitoral, ao defender mudança no voto eletrônico, e conduziu uma guerra contra o STF e o TSE, atitude seguida por seus apoiadores nas redes sociais e nas ruas. Segundo Barroso, o debate público foi muitas vezes manchado, em 2021, pela mentira, pela desinformação e pelo ódio. “O saldo positivo de tudo o que passamos é que as instituições resistiram e afastaram o fantasma do retrocesso, da quebra da legalidade constitucional, das aventuras autoritárias que sempre terminam em fracasso”, observou. E emendou: “O atraso rondou nossas vidas ameaçadoramente”.
Em sessão também de encerramento do trabalho no STF, Luiz Fux disse que seus colegas estão prontos para “agir e reagir quando preciso for” durante as eleições de 2022. Para ele, “a democracia venceu” , neste ano, por convencer a população brasileira da importância da liberdade.
Em seu discurso, Luís Roberto Barroso lembrou votações polêmicas e desgastantes. “Ao longo do ano, tivemos que gastar imensa energia debatendo as questões erradas. Discutimos não retornar ao voto de papel quando precisávamos estar discutindo, em matéria eleitoral, a democratização dos partidos, que não podem ter donos ou comissões provisórias eternizadas”, disse.
A Polícia Federal afirmou, na quinta-feira, em manifestação enviada ao STF, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve uma atuação “direta e relevante” na disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. A apuração nasceu após uma live em que o chefe do Executivo prometeu apresentar evidências de fraude nas urnas, assumindo, em seguida, não ter prova concreta.
O presidente do TSE citou, ainda ontem, o processo de aquisição e produção de 225 mil unidades do novo modelo das urnas eletrônicas, que serão utilizadas pela primeira vez nas Eleições Gerais de 2022, junto com cerca de 350 mil equipamentos dos modelos anteriores. Ele anunciou ainda a celebração de um convênio com a Universidade de São Paulo (USP) para o desenvolvimento de novos protótipos de urna eletrônica que sejam mais modernos e de produção mais barata.
O trabalho da Comissão de Transparência das Eleições e do Observatório de Transparência das Eleições também foi lembrado. O colegiado tem a participação de diversos representantes da sociedade civil para acompanhar o processo de organização do pleito de 2022. “Aqui não escondemos nada. Tudo é feito à luz do dia e com transparência, pelo bem do Brasil”, afirmou o presidente do TSE.
Coesão
Por sua vez, o presidente do STF usou o momento de balanço das atividades neste ano para sinalizar de forma firme e objetiva a posição consolidada entre seus colegas em relação ao pleito do ano que vem, com a garantia de que o Supremo “é um só” e “se encontra permanentemente unido em torno de um objetivo maior: garantir a estabilidade do Estado Democrático de Direito no Brasil”.
Fux, que completou um ano como presidente do Supremo em setembro, foi incisivo ao enfatizar a coesão entre os ministros para lidar com as crises políticas e institucionais que rondaram a Corte durante a sua gestão: “Acima de tudo, o ano de 2021 demonstrou que o Supremo Tribunal Federal não consiste em 'onze ilhas', como alguns insistem em dizer”.
“Após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades. No mesmo tom, o Supremo Tribunal Federal se manteve ativo e firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas”, afirmou Fux. “Não é demais lembrar, todavia, que essa Suprema Corte seguirá sempre atenta às necessidades do Brasil neste próximo ano, estando pronta para agir e para reagir quando preciso for. Sempre respeitando e fazendo respeitar as leis e a Constituição"".
Durante todo o ano de 2021, o STF foi alvo de ataques recorrentes e violentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores, inclusive com ameaças aos ministros e seus familiares, por muitas vezes adotarem medidas institucionais e posicionamentos públicos de enfrentamento a esses ataques. Em setembro, a Corte precisou reforçar sua segurança com agentes das Polícias Federal e Judiciária diante das ameaças de golpe e invasão depois das manifestações antidemocráticas do feriado da Independência, convocadas pelo chefe do Executivo. (Com agências)