Pacheco: ''As eleições serão discutidas mais para meados de 2022''

Há dois meses no Partido Social Democrático (PSD), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (MG), convive com o desejo de Gilberto Kassab, comandante da sigla, de tê-lo como candidato ao Palácio do Planalto em 2022. O congressista diz nesta entrevista exclusiva ao Estado de Minas que a decisão caberá, sobretudo, à legenda, mas reitera que o assunto só será aprofundado em meados do ano que vem. Por ora, garante que a prioridade é tocar a agenda do Legislativo.



"Me apresentar como pré-candidato a presidente da República neste instante é prejudicial ao Brasil e não quero fazer isso. Tudo o que eu fizer de positivo e eventuais erros que aconteçam, porque todo mundo está suscetível a isso, não quero que sejam interpretados como intenções de cunho eleitoral", afirmou.

Em meio à pandemia, aos problemas econômicos e ao aprofundamento das desigualdades sociais, Pacheco assegura foco no combate a problemas nacionais. "Para isso, tenho que sentar na cadeira de presidente do Senado e dialogar com o presidente da República, com os ministros de Estado e meus pares de Parlamento, para termos uma agenda positiva para o país, cujo proveito principal é para a sociedade", assinala.

"Quem vai tirar proveito político disso não me interessa", emenda. Para ele, ano eleitoral não pode impedir o avanço das reformas tributária e administrativa, temas que o senador lista como essenciais para a recuperação nacional. Ele ressalta a importância de programas de transferência de renda, mas quer mais. "O problema é muito mais amplo: o que precisamos ter no Brasil é uma geração acentuada de empregos, que se dá com crescimento econômico."

Foi um ano difícil, sobretudo em função da pandemia. Muitas dificuldades para diversos países, mas para o Brasil especialmente, pelo número de mortos em função da COVID, pelas dificuldades de ordem econômica, problemas com inflação e alta de juros. Mas, ainda assim, considero que temos coisas positivas a reconhecer. Em relação ao Senado, reconheço uma produtividade muito acentuada em 2021.

Também muito em função da pandemia, porque precisamos dar respostas, e isso foi feito através do processo legislativo. Muitas matérias evoluíram e puderam ser concretizadas. Portanto, a despeito de um ano difícil e muito triste para a vida nacional, o Senado esteve presente para dar as respostas legislativas necessárias. Precisamos entrar em 2022 imbuídos do mesmo propósito, de produtividade e respostas legislativas às demandas da sociedade.

Temos que nos manter vigilantes em relação à pandemia. Portanto, o Senado tem a obrigação de, quando instado – ou mesmo por iniciativa própria –, cuidar de matérias relativas ao enfrentamento da pandemia. Seja do ponto de vista da crise sanitária, seja (do ponto de vista) dos problemas sociais decorrentes da pandemia, como foi com o auxílio emergencial em 2020 e 2021. Por outro lado, temos um grande desafio, e teremos que trabalhar muito nesse sentido: a retomada do crescimento econômico do Brasil. E, para isso, há reformas estruturantes importantes a serem debatidas em 2022, mesmo se tratando de ano eleitoral. Temos que apartar da discussão eleitoral a pauta do Congresso Nacional, para termos reformas importantes para a reestruturação econômica do país, geração de empregos, contenção da inflação e volta do crescimento da economia.

 

Um Congresso Nacional que fez, nos últimos anos, reformas da Previdência, trabalhista e política – mantida neste ano embora houvesse iniciativas para retroceder na reforma política de 2017 –, fez o auxílio emergencial, o Programa Nacional de Apoio às Pequenas e Microempresas, a lei das vacinas, quebrou patentes, fez o projeto do Marco das Ferrovias, a autonomia do Banco Central e a BR do Mar, projeto de cabotagem, é um Congresso que já se mostrou reformista por natureza. Ser reformista é uma obrigação, porque como a sociedade se modifica a cada instante, o Congresso tem de se manter na mesma toada, com a mesma agilidade nas reformas.

O que está pendente, e temos como grande desafio em 2022? Precisamos entregar um modelo de arrecadação e um sistema tributário mais simplificado, menos burocratizado, que não onere e não imponha sacrifícios ao contribuinte. A reforma tributária é o grande desafio que temos de 2022 em diante. E (também) o enxugamento da máquina do Estado, através de uma reforma administrativa que concilie a necessidade de ter um Estado necessário, do tamanho que pode ter a partir de sua arrecadação, sem sacrificar direitos adquiridos dos servidores.

As reformas tributária e administrativa são os grandes desafios que temos para o Brasil de 2022 em diante. Só não foi possível em 2021 em razão de tudo o que vivemos neste ano, sobretudo uma pandemia que, de fato, tomou toda a atenção e energia do Congresso e do governo federal para a contenção de danos e minimização de impactos. A partir do momento em que toda a sociedade estiver imunizada, e Deus queira que não tenhamos outras ondas tão graves, podemos cuidar da pauta estruturante mesmo se tratando de ano eleitoral.



Aí, vem o grande desafio de separar a discussão eleitoral, que vai acontecer lá para agosto e setembro, com o que temos que fazer, de fato, para o Brasil. Não podemos misturar o interesse eleitoral e o interesse pela reestruturação do país. Para isso, temos que estar todos unidos: Congresso Nacional, Poder Executivo e Supremo Tribunal Federal, com o propósito de modificações que sejam tão robustas quanto as que aconteceram em 2021.

 

O que foi feito em 2020 e 2021 foi emergencial, como o próprio nome dizia. O auxílio, primeiro de R$ 600, depois de R$ 300 e, em 2021, reeditado, em proposta do Senado, proposta da PEC Emergencial, que viabilizou R$ 44 bilhões, foi em função do momento excepcional que vivemos. Logo depois, houve a implantação do Auxílio Brasil a partir, também, de solução dada pelo Congresso, a partir da PEC dos Precatórios, que permitiu o Auxílio Brasil, programa social de natureza permanente, com valor médio de R$ 400. São medidas, tanto emergenciais quanto permanentes, que buscam reduzir as desigualdades e dar a mínima dignidade às pessoas de uma camada social de maior vulnerabilidade.

Mas o problema é muito mais amplo: o que precisamos ter no Brasil é uma geração acentuada de empregos, que se dá com crescimento econômico. Para isso, precisamos de uma reforma tributária que simplifique a arrecadação e de uma reforma administrativa que combata privilégios, desperdícios de dinheiro público e valorize a produtividade no serviço público. Precisamos enxugar a máquina do Estado através de capitalizações e privatizações que não sejam um entreguismo de patrimônio nacional, mas possam dar competitividade a essas empresas, como fizemos com a Eletrobras em 2021, a partir de capitalização. E isso (precisa) ganhar escala em outros setores do governo.



As medidas de combate às desigualdades estarão efetivadas a partir de um crescimento econômico do país, com geração de empregos, porque a pessoa que está trabalhando, empregada, não tem a necessidade de ajuda do Estado. É a melhor forma de combater desigualdades.

Há, também, outros aspectos sendo discutidos, como a tributação da distribuição de dividendos, outras formas de taxação que possam substituir tributos para, também, reduzir desigualdades. Uma coisa é certa: não podemos fazer no Brasil um puro e simples aumento de tributação, criar novo imposto sem que outro seja extinto. É um grande desafio, e tenho absoluta convicção que, em um ambiente de serenidade, técnica, colaboração recíproca e democracia pura, a gente consiga fazer, com o diálogo que sempre busquei ter com o presidente da República, os ministros, o STF e as instâncias do Judiciário, a gente ter espírito de modificações efetivas para combater desigualdades.

Esses critérios têm obrigatoriamente que ter apelo científico. As instâncias científicas e técnicas é que têm condições de decidir a respeito dessas matérias. O que se tem é o reconhecimento da necessidade da vacinação de crianças, sobretudo agora, em que há processo de imunização avançado no Brasil e no mundo. Que se possa, então, priorizar as crianças. Temos que ter, realmente, essa humildade de reconhecer que (para) essas questões técnicas, de medicina, de ciência, há critérios científicos, que não são políticos, estabelecendo qual deve ser o norte.

Por isso, peço humildade, como presidente do Congresso Nacional, de ouvir as instâncias do Executivo, a agência reguladora que cuida da matéria e a comunidade internacional. Estabelecendo-se o critério de vacinação de crianças de 5 a 11 anos, vamos seguir nesse caminho. É o caminho que a ciência, a medicina e a técnica estão nos mostrando ser adequado.

Vale para todos. Para mim, meus colegas, para a sociedade e todas as instâncias. E, inclusive, para o presidente da República, evidentemente. A gente tem que ter a humildade de que nem tudo se pode politizar. A política é muito importante; o critério estabelecido pela política é importante em diversos aspectos da vida. Mas, quando se trata de ciência, saúde e vida de pessoas, há quem estudou isso a vida inteira, com base empírica de experiência, para poder decidir por nós. A decisão técnica, científica, tem que ser respeitada. Como político e presidente do Senado e do Congresso, tenho muito apego à ciência, à medicina e à técnica para reconhecer que não tenho autoridade para decidir isso. Tem que ser decisão técnica. E a melhor decisão, neste instante, é a vacinação de crianças de 5 a 11 anos.

Estou em um partido que, como todos os outros, tem as suas pretensões. E o PSD, tendo uma pretensão de candidatura própria, é legítimo e vai ser debatido no decorrer de 2022. Minha condição de presidente do Senado e do Congresso me impõe muita restrição na abordagem desse tema. Tenho obrigação com a pauta do país e com os projetos importantes para o desenvolvimento, com governo e Congresso de agora. O compromisso é neste momento, de fazer política de alto nível, sem misturar discussões de cunho eleitoral.

Minha condição é muito peculiar, que me impõe cautela de não antecipar discussão de pré-candidatura ou candidatura. É natural que meu partido tenha pretensão e que haja seu posicionamento político no momento oportuno, mas confesso que, no momento em que enfrentamos uma pandemia, com a inflação batendo à porta, alta da taxa de juros e crescimento tímido da economia, minha principal obrigação é a condição de presidente do Senado.

O Brasil precisa menos de candidatos a presidente e mais da responsabilidade daqueles que ocupam as posições estratégicas do país — meu caso como presidente do Senado. Por isso, essa responsabilidade me faz discutir eleição somente em momento oportuno, no decorrer do ano que vem.

É uma avaliação que faremos nesse momento oportuno, mas pretendo começar 2022, a partir de janeiro, estabelecendo as prioridades da pauta legislativa do Senado e do Congresso, buscar alinhamento com o governo nessas pautas, ouvir a sociedade e já começar o ano legislativo, em 1º de fevereiro, com projetos que sejam estruturantes para todos nós, juntos, combater os problemas de agora. As eleições serão discutidas mais para meados de 2022. Essa definição, no meu caso, será do partido. 

Isso a gente tem que decidir lá na frente. Não podemos precipitar. Insisto nisso: me apresentar como pré-candidato a presidente da República, neste instante, é prejudicial ao Brasil, e não quero fazer isso. Tudo o que eu fizer de positivo, e eventuais erros que aconteçam, porque todo mundo está suscetível a isso, não quero que seja interpretado como intenção de cunho eleitoral. Minha intenção sincera, verdadeira, do fundo do meu coração, é poder ajudar o Brasil a enfrentar os problemas que ele tem, de pandemia, crise econômica e crise social.

Para isso, tenho que sentar na cadeira de presidente do Senado e dialogar com o presidente da República, com os ministros de Estado e meus pares de Parlamento, para termos uma agenda positiva para o país, cujo proveito principal é para a sociedade. Quem vai tirar proveito político disso, de fato, não me interessa. O que é importante, repito, é que haja uma agenda positiva. Serei colaborador nesse aspecto.

Prego, e sempre preguei, a pacificação, o diálogo e a moderação nas relações políticas. Considero que, nesse aspecto, terminamos 2021 com saldo positivo. Tivemos, no curso do ano, especialmente em 7 de setembro, momento muito crítico de questionamento e críticas à democracia que, inclusive, impuseram minha posição muito firme de combate a retrocessos, críticas a esses arroubos antidemocráticos e de afirmação do Estado de Direito e da democracia no país.



Sempre que houver isso, pode ter absoluta certeza que estarei pronto para combater, rebater e repudiar qualquer iniciativa que estabeleça algum retrocesso à democracia. Mas, após o 7 de setembro, tivemos um ambiente mais calmo. Temos que continuar vigilantes, mas esses problemas estão menos acentuados do que na época do 7 de setembro. Terminamos o ano com a afirmação positiva do Estado de Direito e da democracia no Brasil.

Me parece que é isso que se anuncia. O prefeito Kalil, muito bem avaliado em Belo Horizonte, tem essa pretensão, dele e do partido, de uma candidatura ao governo. É uma candidatura naturalmente viável, porque todo prefeito de Belo Horizonte, especialmente aqueles que são bem avaliados, têm boas condições eleitorais para tanto (chegar ao governo). É uma pretensão legítima e possível. Vamos aguardar o desenrolar, nos próximos meses, para essa definição. 

Essa questão de subir no palanque depende das circunstâncias políticas, mas evidentemente, sendo ele candidato do PSD, meu partido, há, obviamente, uma naturalidade de apoio à candidatura do meu partido a qualquer pleito, inclusive ao governo do estado. Isso depende muito das circunstâncias e da própria decisão do prefeito Kalil de ser candidato. Havendo essa decisão em 2022, vamos organizar, então, a posição do partido em todas as esferas. 

Isso é importante de ser dito. A representação política de Minas, em especial no Congresso Nacional, nunca foi tão positiva. Temos diversos deputados federais que são líderes de seus partidos na Câmara, uma bancada no Senado que fez o presidente do Senado e, recentemente, indicou para o Tribunal de Contas da União, o senador Antonio Anastasia, vitorioso na eleição interna. Vivemos um momento político de boa representação. Minas acaba por ter uma voz muito importante no cenário nacional. 

Temos inúmeras a comemorar. Primeiro, a criação do nosso Tribunal Regional Federal, sonho de mais de 20 anos de Minas Gerais, que se concretizou em 2021. Igualmente, a inclusão de 81 municípios do Leste de Minas na área de atuação da Sudene, o que vai representar, para boa parte do estado, grande avanço de desenvolvimento econômico, sobretudo na região de Governador Valadares.

Estamos tirando do papel diversas obras que estavam paradas, inclusive de asfaltamento e pavimentação. Todos os municípios de Minas (estão) sendo prestigiados pelo Orçamento Geral da União. Minas sempre esteve muito aquém dessa repartição do “bolo” orçamentário nacional; hoje, é protagonista, até porque deve ser mesmo. Não é nenhuma injustiça com outros estados, mas estamos estabelecendo justiça com Minas Gerais, estado com o maior número de municípios no Brasil.



Temos boa perspectiva da duplicação da BR-381, com concessão que deve acontecer em fevereiro de 2022. O metrô de BH teve bom avanço, inclusive com a liberação de recursos por parte governo federal, que foi um trabalho da bancada, em especial do senador Carlos Viana, que trabalha muito a questão do metrô. Temos muitas realizações e avanços para Minas. Fico muito feliz de, neste momento, termos a presidência do Senado com Minas, um novo ministro do TCU, oriundo do Senado, de Minas Gerais, uma bancada federal de grande protagonismo – o líder da Maioria é o deputado Diego Andrade (PSD). É um momento importante da vida política do estado. 

No caso de Anastasia, era muito natural a sua escolha pelo perfil que tem, professor de Direito Administrativo, servidor público de carreira, com uma boa trajetória na política e muito respeitado no Senado. Foi escolhido pela ampla maioria de seus pares e acaba, repito, sendo qualificadíssima representação de Minas no TCU. Em relação ao ministro André Mendonça, embora tenham havido quatro meses da maturação de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (responsável por sabatiná-lo antes da votação), acabei decidindo por um esforço concentrado para realizar todas as sabatinas, inclusive a dele, no início de dezembro. Também foi escolhido pela maioria absoluta e, inclusive, fui à posse. Com ele, tenho boa relação. Espero que faça bom trabalho no STF.

Houve boa evolução orçamentária no Brasil. Primeiro, estabelecendo, no âmbito do Congresso, a definição dos critérios de distribuição dos recursos, antes muito concentrados no poder Executivo. O Parlamento deve ter a sua contribuição, porque a realidade nacional é atestada, no dia a dia, por deputados e senadores. Uma parte disso ficou de incumbência das emendas individuais de parlamentares, das emendas de bancada, de comissões da Câmara e do Senado e da chamada emenda de relator, que é o relator-geral do Orçamento da União, que tem condição de aferição das necessidades nacionais a partir do processo feito na Comissão Mista de Orçamento.



O segundo momento foi o aprimoramento das emendas de relator, com a definição de como se saber absoluta transparência em relação à motivação dessa indicação aprovada pelo relator, que foi a resolução aprovada neste ano, no Congresso Nacional, em que cuidamos de dar transparência, maior do que se tinha, às emendas de relator. Há um engano quando se fala em falta de transparência nesse assunto, pois fica parecendo que são recursos destinados a lugares desconhecidos. Absolutamente não.

Na verdade, esses recursos são indicados para hospitais, fundações Santas Casas, municípios e estados, para realizações públicas atestadas, aferidas e licitadas. Não há nada de secreto nisso. Agora: havia necessidade de o relator externar a sua motivação. Isso foi feito através da resolução. Houve boa evolução normativa. A sociedade pode ter absoluta garantia de que esses recursos vão significar mais alunos nas escolas, melhor qualidade de ensino, mais recursos para hospitais, tomógrafos e asfaltamento e pavimentação de vias, porque é orçamento público da União e precisa ser destinado à ponta. Meu trabalho como presidente do Congresso foi dar efetividade a isso e buscar que houvesse destravamento desse orçamento junto ao STF para que houvesse realizações Brasil afora.

Foi um período próprio de maturação de tudo. Tudo tem o seu tempo, você precisa amadurecer, ouvir, refletir e, depois, decidir. É importante pensar antes de decidir. Foi um tempo natural de reflexão. A relação com o PSD se consolidou muito forte, sobretudo pela participação que o PSD teve na minha eleição para a presidência do Senado, pela convivência que tenho com os senadores do partido e a proximidade com o presidente Gilberto Kassab, também muito importante no processo de assunção à presidência do Senado.

Considero que tomei boa decisão, a despeito da excelente relação que tenho, e sempre tive, com o DEM, inclusive em Minas Gerais, com o deputado federal Bilac Pinto, e a direção nacional. Mudo de partido, tenho nova casa, mas não deixo de ter respeito, admiração, carinho e convivência muito fraterna com os colegas do DEM. Essa é a política: a arte da conciliação, da convergência e do respeito às diferenças.