Brasília – O Brasil voltou a ocupar, ontem, assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), após 10 anos longe do colegiado. A posse, que ocorrerá nesta terça-feira, dará início a um mandato de dois anos como membro não-permanente. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores destacou quais serão as prioridades do país, que vislumbra sete metas para sua atuação.
“O Brasil terá como prioridades a prevenção e a solução pacífica de conflitos, a eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionais, a consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos e a maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e da segurança internacionais”, informa a nota.
A participação brasileira no colegiado também buscará aprimorar a articulação do Conselho com outros órgãos da ONU e com organismos regionais envolvidos na resolução de conflitos. Essa é a 11ª vez que o país integra o Conselho. A última participação havia ocorrido no biênio 2010-2011. Em entrevista, o embaixador Ronaldo Costa Filho, chefe da missão brasileira na ONU em Nova York, afirmou que, no atual biênio, o foco do Brasil será o debate de questões relacionadas à América Latina, especialmente sobre Haiti e Colômbia, além de se dedicar à frente de trabalho em torno de conflitos na África.
O país integra o chamado “G4”, do qual também fazem parte Alemanha, Índia e Japão. O grupo defende uma reforma do conselho para a ampliação do número de membros permanentes e não permanentes. A posição foi reiterada pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, durante reunião realizada em Nova York em setembro. Na ocasião, a proposta de mudança foi debatida com os representantes dos outros três países. Há anos, a diplomacia brasileira almeja entrar no conselho como membro permanente.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem como missão evitar, impedir e encerrar conflitos entre países. Com isso, tem poder para ordenar operações militares internacionais, aplicar sanções e criar missões de paz. O grupo conta com 15 nações integrantes. Estados Unidos, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, China, Rússia e França são os membros permanentes.
Os outros países com assentos temporários, como o Brasil, que tomarão posse são Albânia, Emirados Árabes Unidos, Gabão e Gana. Dentre as nações com assento não permanente Índia, Irlanda, México, Noruega e Quênia, que tomaram posse em 2021 e permanecem até o fim de 2022.