De acordo com o STJ, Martins, que é o atual responsável pelo plantão judicial do STJ, seguirá trabalhando de casa, onde permanecerá isolado. Ele “logo será liberado por seus médicos”, disse o tribunal superior em nota.
Conforme já estava previsto, Martins deverá entrar de férias em 15 de janeiro, quando será substituído no plantão pelo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi.
Ainda segundo sua assessoria, Martins encerrará suas férias em 1º de fevereiro, data em que será aberto o ano judiciário. Também a partir de fevereiro, o STJ deverá retomar as sessões inteiramente presenciais. A medida foi aprovada em outubro do ano passado pelo plenário da corte, por unanimidade, diante da redução dos números da pandemia e do avanço da vacinação.
De acordo com o que foi aprovado pelo plenário do STJ, o ministro que não puder comparecer à sessão presencial deverá comunicar o fato ao presidente do respectivo colegiado e, excepcionalmente, poderá participar de forma virtual. O mesmo procedimento deverá ser tomado no caso de advogados e membros do Ministério Público.
Todas as sessões de julgamento continuarão sendo transmitidas pelo YouTube, no canal do STJ. O tribunal é composto por 33 ministros, que atuam em diversos colegiados. Além do plenário, a corte conta com três seções e seis turmas.