Brasília – O comando do Exército divulgou diretrizes para o combate à pandemia de COVID-19. Os militares que retornarem ao trabalho presencial devem ser vacinados, além de seguirem os protocolos sanitários básicos, como manter distanciamento físico e o uso de máscaras de proteção facial. A instituição anunciou também a proibição à divulgação, por todo o pessoal da força armada, de notícias falsas relacionadas ao coronavírus.
As regras valem para servidores civis, militares e estagiários. O documento, assinado pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, diverge do posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (PL), que sempre se colocou contra a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 para os servidores públicos.
Desde o ano passado, o governo federal só exige a imunização completa de colaboradores com comorbidades, mas que desejam retornar ao regime presencial. Para os demais, a instrução normativa do Executivo não cita necessidade de imunização.
Segundo o Exército, o objetivo é o retorno pleno de todas as atividades administrativas e operacionais. O comandante da instituição afirmou ser necessário avaliar o retorno às atividades presenciais dos servidores, desde que respeitado o período de 15 dias após a imunização. “Os casos omissos sobre cobertura vacinal deverão ser submetidos à apreciação do DGP [Departamento-Geral do Pessoal], para adoção de procedimentos específicos”, destaca o general.
Outra diretriz do Exército proíbe que os militares divulguem nas redes sociais qualquer informação sobre a pandemia sem antes confirmar a fonte e checar se é verdadeira, ou seja, proíbe a divulgação de fake news. O documento diz ainda que os servidores devem orientar os parentes a agirem da mesma forma.
A norma diz que “não deverá haver difusão de mensagens em redes sociais sem confirmação da fonte e da veracidade da informação” e que, “além disso, os militares deverão orientar os seus familiares e outras pessoas que compartilham do seu convívio para que tenham a mesma conduta”.
Paulo Sérgio Oliveira era chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército antes de ser nomeado comandante da força pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele se destacou pelas medidas de combate à COVID-19, o que fez com que o índice de óbitos se mantivesse em 0,13 entre os militares, enquanto o país enfrentava uma taxa de mortalidade de 2,5%. Por lei, as Forças Armadas exigem que seus servidores se vacinem contra febre amarela, tétano e hepatite B. No entanto, não existe nenhuma norma geral relacionada à imunização contra a COVID-19.