O Comando do Exército prepara uma nota de esclarecimento sobre as diretrizes de combate à pandemia de covid-19. Nesta quinta-feira (6/1), foi divulgado que os militares que retornaram ao trabalho presencial devem ser vacinados, além da proibição de espalhar fake news relacionados ao vírus. A medida teria irritado o presidente Jair Bolsonaro (PL) — que é contra a exigência da vacina.
Em uma reunião na tarde desta sexta-feira (7/1), o ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, deixou clara a contrariedade com a repercussão do documento assinado pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Os protocolos divergem do posicionamento do presidente Bolsonaro, que sempre se colocou contra a obrigatoriedade da vacinação para os servidores.
Desde o ano passado, o governo federal só exige a imunização completa de colaboradores com comorbidades, mas que desejam retornar ao regime presencial. Para os demais, a instrução normativa do Executivo não cita necessidade de imunização.
Apesar do incômodo do Planalto, a diretriz do Exército segue uma portaria de 29 de novembro do Ministério da Defesa. Assinada pelo general Braga Netto para entrar em vigor no dia 3 de janeiro, a portaria, no parágrafo 3, destaca que os servidores e militares da administração central do Ministério da Defesa, com exceção de pessoas com comorbidades e outros casos específicos, “retornarão às atividades presenciais quinze dias após terem se imunizado contra a covid-19".
Segundo o Exército, o objetivo é o retorno pleno de todas as atividades administrativas e operacionais. O comandante afirmou ser necessário avaliar a volta às atividades presenciais dos servidores, desde que respeitado o período de 15 dias após a imunização.
“Os casos omissos sobre cobertura vacinal deverão ser submetidos à apreciação do DGP [Departamento-Geral do Pessoal], para adoção de procedimentos específicos”, explicou o documento de Paulo Sérgio Nogueira.
Por lei, as Forças Armadas exigem que seus servidores se vacinem contra febre amarela, tétano e hepatite B.
Fake news
Outro ponto dessa diretriz do Exército que incomodou o Executivo proíbe que os militares divulguem nas redes sociais qualquer informação sobre a pandemia sem antes confirmar a fonte e checar se ela é verdadeira, ou seja, não pode divulgar fake news. O documento diz ainda que os servidores devem orientar os parentes a agirem da mesma forma.A norma diz que "não deverá haver difusão de mensagens em redes sociais sem confirmação da fonte e da veracidade da informação" e que, "além disso, os militares deverão orientar os seus familiares e outras pessoas que compartilham do seu convívio para que tenham a mesma conduta".