O prefeito de Brumadinho, Avimar Barcelos (PV), também conhecido como Nenen da Asa, enviou um pedido, nesta quinta-feira (13/1), ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para que a multa aplicada na empresa Vallourec, de R$ 288 milhões, pelos danos ambientais causados após o transbordamento do dique de contenção de sedimentos da Mina Pau Branco, localizada em Nova Lima, seja enviada para apoiar os municípios devastados pela chuva. O ofício foi obtido com exclusividade pelo Estado de Minas.
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No documento, o prefeito de Brumadinho, onde o Rio Paraopeba transbordou e invadiu casas e comércios,pede a atuação dos órgãos governamentais nas seguintes demandas:
- Reparação e recapeamento da MG-040, principal via de acesso de Brumadinho à BR 381 e a reparação da via na altura da Curva no Funil entre Brumadinho e Mário Campos, que ficou interditada por causa de desmatamento;
- Cessão de máquinas e caminhões-pipas para rápida limpeza das ruas da cidade, poda de árvores e desobstrução de estradas rurais;
- Intensificação do trabalho da COPASA para total restabelecimento de água em Brumadinho;
- Retomada do trabalho dos Bombeiros na busca pelas vítimas da tragédia da Vale ainda não encontradas
Além disso, o prefeito também pede que os recursos obtidos pelo governo do estado pela multa da Vallourec, do valor de R$ 288 milhões, sejam aplicados na recuperação.
Em conversa com a reportagem, Nenen da Asa, deixou claro que acha o valor investido por Zema, de 40 milhões, muito baixo para o nível de prejuízo nas cidades mineiras. Isso porque, apesar da reunião ter sido feita com cerca de 30 representantes de municípios, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) informou que já são 374 municípios mineiros em situação de emergência devido às intensas chuvas das últimas semanas.
“A sugestão é a seguinte: ele recebeu um valor inesperado vindo de uma multa de um deslizamento. Nada mais justo, que esse valor seja utilizado para ajudar as cidades que foram também vítimas das chuvas”, diz o prefeito. “O valor oferecido por ele é muito baixo. Dividido com todo mundo, não dá quase nada. Para arrumar a cidade, precisamos de dinheiro e tem muita coisa para ser feita”, conta.
De acordo com o prefeito, ele acredita que Brumadinho deve gastar cerca de R$ 20 milhões para recuperação da cidade. “O que a gente pede é que o governador se sensibilize. Porque ele fica esperando uma verba federal... mas o negócio não é esse. O negócio aqui é para ontem. A gente tem que arrumar, tá todo mundo praticamente ilhado”, afirmou.
Deslizamento e multa
O governo de Minas notificou na última segunda-feira (10/1) a empresa Vallourec pelos danos ambientais causados após o transbordamento do dique de contenção de sedimentos da Mina Pau Branco, localizada em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O auto de infração prevê multa de 60.503.388,18 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMGs), totalizando R$ 288.619.312,64.
A notificação determina ainda a suspensão imediata das atividades relacionadas à Pilha Cachoeirinha e ao Dique Lisa até que sejam apresentados documentos que garantam a estabilidade das estruturas. A empresa autuada tem 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa aos órgãos ambientais do Estado.
Assembleia
Mais cedo, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), afirmou que a Casa devolveu ao governo do estado R$ 106,5 milhões. No post, o deputado explica que esse valor deverá ser usado obrigatoriamente para minimizar o “sofrimento dos mineiros” depois das fortes chuvas.
De acordo com Patrus, a verba foi economizada pelos 77 deputados estaduais ao longo de 2021.
“Os 77 deputados economizaram e a Assembleia devolveu R$ 106,5 milhões. Este valor deverá obrigatoriamente ser usado para minimizar o sofrimento dos mineiros com a forte chuva que atinge Minas. A bola está com o Zema para a distribuição deste recurso”, escreveu.
Governo Zema
O governo mineiro liberou R$ 1,2 milhão para a aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, limpeza, colchões e kits dormitórios, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Cedec.
A Sedese está em contato direto com gestores de assistência social dos municípios atingidos pelas chuvas intensas e intermitentes, prestando apoio técnico, via equipe da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) e das 22 Diretorias Regionais da secretaria.