Em meio à polêmica provocada pelo decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), liberando a classe executiva para ministros e servidores em viagens, é preciso notar que essa despesa voltou a crescer e só tende a aumentar.
Em 2021, os gastos da União com diárias e passagem aumentaram 35,18%, em 2021.
O avanço ocorre após o recuo de 58%, em 2020, devido à crise provocada pela COVID-19, segundo o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU).
As despesas com diárias e hospedagens de viagens de funcionários públicos pagas somaram R$ 733,34 milhões no ano passado. Em 2020, o volume de gastos foi de R$ 542,59 milhões e, em 2019, R$ 1,29 bilhão.
O número de processos dessas viagens dos funcionários públicos a serviço, contudo, não cresceu no mesmo ritmo do aumento das despesas, o que significa que os servidores passaram a gastar mais em cada deslocamento, em grande parte, devido à inflação, que encerrou o ano passado com alta de 10,16%. O total de processos passou de 319.699 para 379.699, em 2020, para 379.260, em 2021, ou seja, um crescimento de 18,76%.
No acumulado desde 2014, os gastos com diárias dos servidores somaram R$ 6,077 bilhões. Enquanto isso, as despesas com passagens totalizaram R$ 2,853 bilhões no mesmo período. Uma rubrica intrigante é a de outros gastos, que somou R$ 2,6 milhões nessas viagens em 2021 e, desde 2014, o montante acumulado é de R$ 36,6 milhões. Procurada, a CGU ainda não comentou sobre o que essas despesas se referem.
A CGU também foi questionada sobre a falta de dados detalhados sobre as viagens e as diárias em mais de 30% do total dos desembolsos com diárias e passagens. Quando os documentos são acessados, não há justificativas plausíveis para o pagamento das diárias e passagens e, muito menos, explicação do motivo. Dos R$ 733,34 milhões contabilizados no ano passado, R$ 231,26 milhões, o equivalente a 31,56% do total pago pelo contribuinte em viagens de servidores, é catalogada como “sem informações”.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública liderou o volume de gastos com viagens dos servidores em 2021, respondendo por pouco mais de 50,75% do total pago, de acordo com os dados do painel do Portal da Transparência. O volume desembolsado pela pasta com essa rubrica foi de R$ 299 milhões, volume 3,3 vezes superior ao gasto do segundo ministério mais gastador, a Defesa, que respondeu por R$ 89,5 milhões.
Procurado, o MJSP informou que 96,49% desses gastos correspondem ao deslocamento do pessoal de segurança pública, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional. “É importante esclarecer que a mobilidade é umas das características ordinárias para o profissional de segurança pública, que grande parte compõe o quadro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Investimentos em viagens vão desde o deslocamento em ações policiais até práticas administrativas e técnico-periciais, conforme previsto na Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública, que possibilita a atuação integrada dos órgãos, em apoio a todos os estados e ao Distrito Federal”, informou a pasta.
Investimentos em viagens vão desde o deslocamento em ações policiais até práticas administrativas e técnico-periciais, conforme previsto na Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública, que possibilita a atuação integrada dos órgãos, em apoio a todos os estados e ao Distrito Federal”, informou a pasta.