O relator Renan Calheiros (MDB-AL), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19, reagiu, neste domingo (23/1), à nota técnica do Ministério da Saúde na qual a hidroxicloroquina é exaltada e as vacinas são colocadas em dúvida.
"Hélio Angotti é delinquente conhecido da CPI. Foi indiciado e o país aguarda as providências das instituições. Assinada por Angotti, a nota não tem outra qualificação possível: homicídio doloso", disse o senador, pelo Twitter.
Hélio Angotti é delinquente conhecido da CPI. Foi indiciado e o país aguarda as providências das instituições. Assinada por Angotti, a nota não tem outra qualificação possível: e homicídio doloso. https://t.co/3nWbowMeUp
%u2014 Renan Calheiros (@renancalheiros) January 23, 2022
A nota do Ministério da Saúde foi publicada na edição de sexta-feira (21/1) do Diário Oficial da União (DOU). Em uma tabela presente na resolução, a cloroquina é apresentada como insumo de custo "baixo". Os imunizantes são descritos como elementos de "alto" valor financeiro e com estudos "predominantemente financiados pela indústria".
O documento contraria as diretrizes sugeridas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que apontou a não utilização do chamado "kit COVID".
Para justificar o 'não' às sugestões da Conitec e endossar a possibilidade de uso da hidroxicloroquina, Angotti utiliza argumentos como a utilização de medicamentos "off-label" (fora da bula) e a 'incerteza e incipiência do cenário científico diante de uma doença em grande parte desconhecida".
Ele fala, também, no respeito à autonomia do médico na escolha dos tratamentos e na "necessidade de não se perder a oportunidade de salvar vidas". Ao tratar das vacinas, a tabela que descreve os tratamentos propostos para conter a COVID-19 aponta que "estudos experimentais e observacionais" não demonstraram segurança quanto à aplicação das injeções.
Caso faz Randolfe criticar Queiroga
Também pelas redes sociais, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, teceu críticas ao médico Marcelo Queiroga, ministro da Saúde.
Quando depôs aos senadores, em maio do ano passado, Queiroga afirmou que a utilização do kit COVID era "questão técnica" que precisava "ser enfrentada" pela Conitec. Agora, após o comitê descartar a utilização do tratamento precoce, o ministério descartou as orientações do grupo.
"Nunca um 'jaleco' ficou tão sujo", lamentou Randolfe.
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Neste mês, o amapaense apresentou requerimento para a instalação de outra CPI a respeito da postura do governo federal ante a pandemia. O parlamentar quer ouvir, por exemplo, o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras.
Além de Hélio Angotti, a primeira comissão de inquérito, encerrada em outubro, identificou infrações penais por mais de 70 pessoas. A lista tem deputados, empresários, jornalistas, médicos, servidores públicos, ministros e ex-ministros de Estado, e duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.