Contra desastres naturais, vereadores de cidades de MG apelam ao Congresso

Quarenta e dois vereadores de 35 cidades mineiras enviaram, nesta segunda-feira (24/1), uma carta aberta aos representantes do estado no Congresso Nacional pedindo a formulação de políticas públicas de apoio ao meio ambiente. O grupo justifica a necessidade de debater o tema por causa das fortes chuvas que se abateram sobre Minas Gerais neste início de ano. O transbordamento do dique de uma barragem em Nova Lima e o desastre de Capitólio também são citados no ofício.

A ideia dos parlamentares municipais é que deputados federais e senadores pensem em formas de evitar novas tragédias naturais. A lista de signatários do texto tem nomes como Wanderley Porto (Patriota), vereador de Belo Horizonte, e Juliana Sales (Cidadania), vereadora de Nova Lima.

"Os efeitos do aquecimento global, do extrativismo ambiental sem freios e de uma expansão urbana e agrícola que não respeita o meio ambiente, trouxeram e continuarão trazendo tragédias em nosso Estado. Precisamos respeitar o meio ambiente em que vivemos e formular políticas públicas que permitam a geração de riquezas integrada a um plano de respeito ao meio ambiente", lê-se em trecho da carta.

O grupo reivindica, também, apoio financeiro a entidades de proteção ao meio ambiente. O repasse de verbas de emendas parlamentares é um dos mecanismos citados.

"Alguns municípios encontraram soluções adequadas aos municípios atingidos. Mas, em outros, os escassos recursos humanos e financeiros não foram suficientes para atender as dificuldades vividas pela população. Fiscalizamos, legislamos e mobilizamos o possível e o impossível, mas, em muitos momentos, a realidade se impôs", argumenta a aliança de vereadores.



Por causa das chuvas, 402 das 853 prefeituras mineiras decretaram situação de emergência. Até sábado (22), a Defesa Civil calculava 48.607 desalojados, 7.735 desabrigados e 25 mortes em função das águas.

Lira acenou positivamente a fundo contra desastres

Os vereadores mineiros pediram ao Congresso que mecanismos de enfrentamento a tragédias futuras sejam desenvolvidos. Na capital federal, há deputados se movimentando para construir um fundo permanente contra desastres naturais. Parlamentares de Minas e da Bahia, outro estado afetado por temporais recentes, articulam em prol da iniciativa.

Um dos defensores da reserva financeira é Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara. Ele chegou a ir à residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para debater o tema. "Um fundo permanente permite a prefeitos e gestores locais que façam remoções em áreas de risco e a salvar vidas. Não estamos prevenindo, mas remediando, às custas da vida das pessoas mais simples e de perdas de patrimônio", disse Reginaldo, ao Estado de Minas, no início deste mês.

Lira, por sua vez, acenou positivamente à proposta. "Muitas coisas podem ser evitadas se tivermos um programa permanente de reconstrução e de prevenção. Para isso, essa medida legislativa deve ser estudada".

A articulação dos políticos locais para recorrer aos mineiros em Brasília (DF) foi mediada pelo Legisla Ativo, frente formada por vereadores mineiros que se juntaram para a defesa de temas comuns a várias cidades. O documento desta segunda tem signatários de cidades como Uberlândia (Triângulo), Vespasiano e Raposos (Região Metropolitana).