O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), disse nesta quinta-feira (27/1) que a proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de incluir o congelamento do ICMS dos combustíveis na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode prejudicar as contas do estado. Para conter as constantes altas nos últimos meses, o Confaz (Comitê Nacional de Política Fazendária) aprovou a prorrogação até 31 de março do imposto sobre os combustíveis.
A decisão contou com o apoio dos 27 governadores. A proposta de Bolsonaro visa diminuir ou até zerar os tributos sobre combustíveis. A ideia desta PEC é evitar que os valores da gasolina, gás de cozinha, diesel e energia elétrica, aumentem ainda mais em breve.
“O que o governo federal propõe pode afetar as finanças estaduais e nós não temos tanta margem de manobra”, disse Zema, em entrevista à CNN Brasil.
Apesar disso, o gestor diz que o momento é de sacrifícios: “Não é fácil para muitos governadores levarem adiante esse congelamento. Esse prazo de 60 dias foi muito discutido nos últimos contatos. Nenhum estado, como Minas, tem recursos sobrando. Minas é um dos estados em pior situação financeira do Brasil”.
Zema concorda que os consumidores pagam preços muito altos pelos combustíveis: “Estamos assistindo a uma escalada dos preços do petróleo no mundo todo, com reflexo aqui no Brasil. E seria justo e prudente que os estados não passassem esse aumento para o consumidor, que já paga um combustível muito mais caro que pagava há um ano ou dois anos”.
“É um alívio para o consumidor, que já perde poder poder de compra muito grande em função da inflação. É um momento de somarmos esforços. Mesmo congelando o imposto, o preço continuará subindo, mas pelo menos estaremos levando um alento para o mineiro”, afirmou.