Jornal Estado de Minas
POBREZA MENSTRUAL

Análise de veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes é adiada

Integrantes do Congresso Nacional se programaram para decidir, nesta terça-feira (8/2), a manutenção ou a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à distribuição gratuita de absorventes menstruais a mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social. O texto, no entanto, foi retirado da pauta de votações analisadas por senadores e deputados federais em sessão conjunta.





Leia Mais

Ciro e Kalil terão conversa em BH; PDT vislumbra união com o PSD em MinasApós erro com nordestinos, Bolsonaro se defende: 'Já me chamaram de alemão'Monark, do Flow, cometeu crime ao defender criação de partido nazistaEmpoderamento feminino: adolescentes criam absorventes ecológicosCom 'voto de minerva', vereadores dão aumento para o próprio salárioVereadores de Uberlândia vão decidir se servidores receberão 10% de aumento
O repasse dos absorventes foi suprimido por Bolsonaro do documento que trata do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O senador Eduardo Braga (MDB-TO), líder do governo no Congresso, afirmou aos colegas que o Palácio do Planalto pretende se posicionar sobre o tema em tempo adequado - a projeção é que o veto volte à pauta da próxima sessão conjunta do Congresso, prevista para 16 de março.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE), autora do projeto para conter a pobreza menstrual, criticou a decisão de adiar o debate a respeito do assunto.

"Certo de que seria derrotado, mais uma vez o governo Bolsonaro agiu para impedir que o veto ao nosso projeto de distribuição gratuita de absorventes fosse colocado em pauta, hoje, no Congresso. As meninas e mulheres do Brasil merecem respeito", disse, pelo Twitter.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) foi outra a protestar. "Hoje, no Brasil, uma a cada quatro meninas em idade escolar falta à escola por não ter material de higiene para ir à escola durante o ciclo menstrual. É o que chamamos de pobreza menstrual", pontuou, durante a sessão desta terça.





 

Justificativa 


Eduardo Gomes, no entanto, afirmou que o governo federal já apresentou, no texto que justifica o veto, os motivos para barrar a distribuição de absorventes. Segundo ele, a decisão é embasada em questões jurídicas e financeiras.

As falas do senador vão ao encontro do que falou Bolsonaro em outubro, quando publicou o veto à política pública. "Se o Congresso derrubar o veto, vou tirar dinheiro da Saúde e da Educação. Vai ter que tirar de algum lugar", ameaçou.

Segundo o presidente, o eventual aval à distribuição de absorventes, nos termos do projeto aprovado pelo Parlamento, poderia ocasionar impeachment.

"Quando você apresenta um projeto que tem despesas, tem que apresentar fontes de custeio. Se eu sancionar, estou incurso em crime de responsabilidade".