Deputados querem suspensão de edital e inquérito para investigar Rodoanel

Em coro às queixas de prefeituras impactadas pelo traçado do futuro Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, deputados do PT apresentaram ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nesta quarta-feira (9/2), pedido para a suspensão do edital de licitação da obra, previsto para ocorrer em abril. O pleito é, ainda, para abertura de inquérito civil-público que possa apurar possíveis irregularidades do projeto. Há temor por riscos às cidades e populações no entorno da via, além de prejuízos ao meio ambiente.

O documento solicitando a atuação do MPMG é assinado pelo deputado federal Rogério Correia e pela deputada estadual Beatriz Cerqueira. O dossiê foi entregue ao procurador-geral da instituição, Jarbas Soares Lacerda, durante reunião. O encontro teve a participação de movimentos sociais.

O estudo apresentado pelos parlamentares aponta que o Rodoanel afetaria negativamente as rotinas de 30 mil pessoas. Seriam atingidas, também, 50 igrejas, 20 unidades de saúde, escolas, sítios arqueológicos, áreas no entorno de mananciais e um cemitério dos quilombolas, localizado em Santa Luzia.

Rogério Correia pediu ação do MPMG em prol da modificação das bases do projeto da estrada. A entidade, por sua vez, prometeu dialogar com o governo de Romeu Zema (Novo).

"No fim das contas, provado que esse Rodoanel não pode continuar do jeito que está, se o governo não voltar atrás, poderá ter - e esperamos que tenha - uma ação judicial que suste todo esse procedimento a bem dos recursos públicos e do povo da Região Metropolitana de Belo Horizonte", disse o congressista.

O Palácio Tiradentes estima entregar o Rodoanel entre 2027 e 2028. Para abrir o trajeto, será preciso gastar R$ 5 bilhões. O governo pretende desembolsar R$ 3 bilhões; o resto do montante caberá à concessionária vencedora do pregão.

Os recursos públicos vão sair do acordo feito pelo estado com a mineradora Vale por causa da tragédia de Brumadinho, em 2019. O rompimento da barragem do Córrego do Feijão deixou 272 mortos - e ainda há desaparecidos.

Prefeitos têm reclamado constantemente de ausência de diálogo em relação ao Rodoanel, que terá 100 quilômetros e cortará 10 cidades da Grande BH: Contagem, Betim, Brumadinho, Ibirité, Nova Lima, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, Pedro Leopoldo e Ribeirão das Neves.



Na semana passada, a prefeita contagense, Marília Campos (PT), também enviou representação ao MPMG contestando as diretrizes da proposta. A mandatária afirmou que há evidências científicas que comprovam o impacto negativo do empreendimento na qualidade da água dos municípios.

"O MPMG irá receber a representação, analisar todos os documentos e pedidos formulados e dialogar com o governo de Minas Gerais sobre a possibilidade de solução para as questões apresentadas. Eventualmente, se esgotadas a via argumentativa e da autocomposição, o Ministério Público poderá adotar outras medidas que se fizerem necessárias", informou a entidade, sobre as queixas recebidas.

Anel Rodoviário e metrô são alternativas contra Rodoanel

Embora o poder Executivo estadual avalie que o Rodoanel é essencial para desafogar o fluxo de veículos no Anel Rodoviário, Beatriz e Rogério creem que melhorias na via podem, por si só, aprimorar o trânsito na Região Metropolitana.



"Vamos retomar as discussões na Assembleia Legislativa demonstrando a viabilidade da reforma do Anel e o quanto equivocada é essa insistência do governo Zema em atacar municípios, áreas de preservação ambiental e a população fortemente atingida", garantiu a deputada estadual, citando também a ampliação do metrô da capital como opção.

Em janeiro, quando apresentou oficialmente os termos do edital, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade da gestão Zema, Fernando Marcato, defendeu o modelo seguido pelo governo e garantiu que há pontes de diálogo com os representantes das cidades.

"Os prefeitos foram envolvidos, nós fizemos os estudos técnicos. Tem que se tomar uma decisão, e essa decisão foi feita com base nos estudos", pontuou, assegurando ter registros de todas as conversas feitas com emissários de prefeituras