Câmara de Brumadinho abre processo de impeachment do prefeito Nenen da Asa

Vereadores de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acataram hoje (10/2) denúncia que pode resultar na cassação do mandato do prefeito Avimar Barcelos (PV), popularmente chamado de Nenen da Asa. Ele é acusado de conceder privilégios a seus irmãos, funcionários públicos do município. A Câmara Municipal instaurou Comissão Processante para apurar possíveis irregularidades.

A previsão é de que as investigações em torno de Nenen da Asa durem até 90 dias. A denúncia foi apresentada por Breno Carone (MDB), ex-vice prefeito brumadinhense. Na peça enviada aos parlamentares, Carone afirma que o prefeito não respeitou o decoro inerente ao cargo e faltou com a dignidade.

Segundo ele, houve desrespeito às leis da cidade e danos aos cofres públicos. O denunciante afirma que Nenen da Asa concedeu regime especial de trabalho e aumento de salário a uma de suas irmãs, professora da rede municipal de ensino. Ele é acusado, ainda, de pagar horas extras a outra irmã, mesmo após redução de carga horária.

Um irmão do chefe do Executivo local também é citado no texto. Carone afirma ter enviado à Câmara documentação provando que o homem recebe cerca de 100 horas extras ao mês - sem comprovar a execução das tarefas a ele delegadas. 

"Todos são servidores municipais e, a despeito da imprescindibilidade de serem tratados da mesma forma que os demais indivíduos situados nas mesmas condições fático-jurídicas, não se constatou o cumprimento de tal obrigatoriedade normativa, em razão, como dito, da postura do denunciado", lê-se em trecho da acusação do emedebista.

A Prefeitura de Brumadinho afirmou que o próprio prefeito orientou os vereadores aliados a ele a acatar a denúncia, por considerar que ela não tem embasamento legal e, por isso, não vai prosperar.

"O denunciante menciona diversas inverdades sobre três irmãos do Prefeito de Brumadinho, servidores públicos concursados desde a década de 1990, que exercem rotineira e legalmente as suas atividades junto às secretarias de Saúde e Educação e que sempre tiveram, assim como todos os demais servidores, os seus direitos trabalhistas respeitados por esta e pelas gestões anteriores", diz a gestão municipal.

Rivais em 2012 e quase oponentes na última eleição

Breno Carone foi o vice-prefeito brumadinhense de 2012 a 2016, quando a cidade era chefiada por Antônio Brandão, também do MDB. Eles venceram justamente Nenen, que tentava a reeleição. No ano retrasado, após ter triunfado em 2016, o prefeito do PV conseguiu o terceiro mandato. Carone seria o candidato do MDB nas urnas, mas renunciou poucos dias antes do pleito em prol, justamente, de Brandão, que morreu no ano passado.



Nenen, além de crer em motivações políticas, afirma que a denúncia é "rasa" e está baseada em documentos disponíveis no Portal da Transparência.

"Tudo com intuito de afastar o prefeito que foi democraticamente eleito por expressiva maioria dos votos para o exercício de seu terceiro mandato - o segundo consecutivo -, nas eleições de 2020, sem que se apresente um fato de especial gravidade e tipificado na forma da lei", afirma.

Carone, por sua vez, pediu à Câmara Municipal que encaminhe a acusação também ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). "Estou recebendo novas denúncias que posteriormente serão entregues à Câmara de Vereadores, como dados que foram apagados do Portal da Transparência da Prefeitura, para investigação da Comissão Processante", garantiu.