Depois de repercussão negativa em 2021, os vereadores de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, propõem que cada um dos parlamentares escolha o valor do próprio salário. A proposta de resolução foi incialmente apresentada por seis parlamentares e será apreciada na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) na quinta-feira (17/2), podendo ser levada a plenário no mesmo dia.
Em abril de 2021, os vereadores tentaram aprovar o aumento dos próprios salários de "surpresa" durante uma reunião. O projeto não estava previsto na pauta e foi apresentado de última hora. Na época a proposta era de reajuste de 5,45%. O valor bruto é de R$ 10.109,30 mensais, e passaria para R$ 10.660,25 (acréscimo de R$ 550,95). Depois da repercussão negativa, eles voltaram a atrás e desistiram.
Agora, em 2022, seis vereadores – Mauri da JL (MDB), Gladston Gabriel (Podemos), Bartolomeu Ferreira (DEM), Vicente de Paula (DEM), Ezequiel Macedo (PP) e Nivaldo Tavares (PSD) – assinaram uma proposta de resolução que propõe que cada parlamentar escolha o valor do próprio salário considerando um teto mínimo e máximo.
Segundo o vereador Gladston Gabriel, o objetivo é permitir que cada parlamentar tenha a oportunidade de determinar a remuneração compatível com o trabalho de cada um. O teto mínimo será de R$ 1.212,00 e o máximo será o subsídio bruto previsto na lei orgânica, hoje R$ 10.109,30. Questionado, ele disse que pretende receber o mesmo salário que é pago hoje. O valor líquido, com descontos, é de R$ 7.650,16.
Depois da divulgação da proposta, outros vereadores manifestaram interesse em ser incluídos como autores da resolução. Os novos nomes ainda não foram divulgados. O texto ainda pode sofrer alterações e novos artigos incluídos. A intenção é que a resolução entre em vigor ainda em 2022.
A reportagem consultou o presidente da Câmara Municipal, Ezequiel Macedo, que informou que não há previsão de nenhum projeto de reajuste no valor do salário dos parlamentares. Na quinta-feira (17/02) também serão votados dois projetos de lei que concedem reajuste de 12% nos salários dos servidores da prefeitura e da câmara.
Veja os itens que compõe a resolução nº 318/2022 que “dispõe sobre o direito de escolha do Vereador do valor do seu subsídio mensal; e dá outras providências”:
Art. 1º O valor do subsídio mensal do Vereador poderá ser escolhido pelo próprio parlamentar, respeitado o valor entre o salário-mínimo e o limite máximo estabelecido pela lei que fixar o valor do subsídio para cada legislatura.
Art. 2º Após a escolha do valor do seu subsídio, cada Vereador deverá formalizar a decisão à Mesa Diretora, bem como informar, em Plenário, o valor que irá receber mensalmente, mediante leitura a ser realizada na primeira reunião ordinária do início da respectiva legislatura.
Art. 3º O valor do subsídio dos vereadores deverá ser disponibilizado no Portal da Transparência do sítio da Câmara Municipal de Patos de Minas.