Dois anos após a redução salarial dos agentes políticos, os vereadores de São Sebastião do Oeste, no Centro-Oeste de Minas, aprovaram, nesta quarta-feira (16/2), aumento de 10,16% do próprio salário. No bolo, também foram beneficiados prefeito, vice e secretários do município, que fica a 144 km de Belo Horizonte.
O reajuste proposto pela Mesa Diretora é baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) verificado no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
“Trata-se de reposição salarial prevista na lei 750 e na Constituição Federal”, afirma o diretor geral da Câmara, Lucivaldo Faria.
“Trata-se de reposição salarial prevista na lei 750 e na Constituição Federal”, afirma o diretor geral da Câmara, Lucivaldo Faria.
Com a aprovação, os vereadores da cidade de 6.948 habitantes irão receber a mais cerca de R$ 330 por mês, passando dos atuais R$ 3.277,97 para R$ 3.611, quase que o mesmo valor praticado na última legislatura.
O subsídio do vice sobe de R$ 4.532,02 para R$ 4.992,47, e o dos secretários de R$ 6.017,36 para R$ 6.628,72.
O prefeito, que até 2020 tinha um dos maiores salários do Centro-Oeste, receberá R$ 1.907,45 a mais, subindo para R$ 20.681,61. Isso o coloca no mesmo patamar de antes.
Há dois anos, o chefe do Executivo recebia, bruto, R$ 20.860,18 por mês. Com a redução, aprovada no último ano de mandato, caiu para os atuais R$ 18.774,16.
Comparação
Ainda com a redução e agora novo reajuste, o salário do prefeito é um dos maiores valores praticados na região. Para se ter ideia, o líder do Executivo de Divinópolis, município também do Centro-Oeste, cerca de 34 vezes maior que o pequeno São Sebastião do Oeste, ganha R$ 24,4 mil por mês.
O prefeito de Córrego Fundo, na mesma região e e com proporção parecida de habitantes, tem subsídio fixado em R$ 12,8 mil e os vereadores e vice em R$ 2,5 mil. Já os secretários recebem R$ 4.280.
Redução salarial
Em 2020, o então presidente da Câmara, Antônio Manoel (PTC), apresentou projeto para cortar os “supersalários”. Entretanto, sem apoio da maioria, uma emenda foi protocolada pelo vice-presidente Geraldo Xavier (PSD), passando a redução prevista em até 35% para 10%.
O texto original foi derrubado por cinco votos a quatro, aprovando, assim, a emenda.
O texto original foi derrubado por cinco votos a quatro, aprovando, assim, a emenda.
Três vereadores da legislatura passada foram reeleitos. Mesmo tendo votado para reduzir os salários, dois deles votaram pelo aumento ontem: o presidente atual, Dorinato Artur Soares (PSC), e João Prata (PTC). Este último foi a favor do corte drástico da remuneração, indo contra a emenda.
Já Rômulo Beirigo (PSB) foi o único a votar contra o reajuste de ontem. “Por questão coerência. Antes das eleições, eu já estava vereador e foi proposto o projeto para diminuir o subsídio dos agentes políticos, naquela época eu fui a favor. Não faz sentido eu, antes das eleições, ter uma postura e depois que passa as eleições ter outra postura”, argumenta.
Ele ainda cita a alta média salarial e o momento econômico do país. “Milhões de pessoas desempregadas, fizemos apanhado na região, a nossa cidade é uma das que mais está pagando os agentes políticos. Estamos aqui para votar projeto para a população e não para a gente. O projeto é legal, mas imoral”, opina.
O reajuste aprovado ontem será retroativo a janeiro. A reportagem tentou contato com o presidente do Legislativo, mas ele não estava na Câmara e as ligações eram direcionadas para a caixa de mensagem.
*Amanda Quintiliano - Especial para o EM