Jornal Estado de Minas
DESPEDIDA

Barroso defende a liberdade de expressão em tom crítico a Bolsonaro

Em seu último discurso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (17/2), o ministro Luís Roberto Barroso, aproveitou para defender a liberdade de expressão e critica aqueles que a utilizam para atacar a democracia. O magistrado relembrou algumas das manifestações, apoiadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no ano passado, que pediam a volta da ditadura militar.


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"A liberdade de expressão é muito importante e precisa ser protegida, inclusive contra os que a utilizam para destruí-la juntamente com a destruição da democracia. O ódio, a mentira e as ameaças não são protegidas pela liberdade de expressão porque se destinam a silenciar a expressão dos outros", declarou Barroso.

O ministro destacou o envolvimento do chefe do Executivo em alguns dos ataques que as instituições sofreram ano passado, como o desfile de tanques de guerra na Praça dos Três Poderes, “com claros propósitos intimidatórios”. 

"Nos últimos tempos, a democracia e as instituições brasileiras passaram por ameaças das quais acreditávamos já haver nos livrado. Não foram apenas exaltações verbais à ditadura e à tortura, mas ações concretas e preocupantes, que incluíram: comparecimento a manifestação na porta do comando do Exército, na qual se pedia a volta da ditadura militar e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; desfile de tanques de guerra na Praça dos Três Poderes, com claros propósitos intimidatórios”, listou o ministro. 

 
Ele continuou: “Ordem para que caças sobrevoassem a Praça dos Três Poderes, com a finalidade de quebrar as vidraças do Supremo Tribunal Federal, em ameaça a seus integrantes; comparecimento à manifestação de 7 de setembro, com ofensas a Ministros do STF e ameaças de não mais cumprir decisões judiciais; pedido de impeachment de Ministro do STF em razão de decisões judiciais que desagradavam; ameaça de não renovação de concessão de emissora que faz jornalismo independente; agressões verbais a jornalistas e órgãos de imprensa, entre outras."
 

 
O até então presidente do TSE afirmou que "não foram apenas exaltações verbais à ditadura e à tortura, mas ações concretas e preocupantes".

Barroso encerra seu segundo biênio como ministro efetivo e a gestão à frente da Presidência da Corte Eleitoral. Na próxima terça-feira (22/2), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do TSE.