A Justiça do Distrito Federal recebeu a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra Frederick Wassef, ex-advogado da família Bolsonaro. Após tornar-se réu, o acusado responderá pelos crimes de injúria racial, vias de fato e racismo. Em outubro de 2020, ele foi denunciado por ofender uma garçonete de 18 anos, na pizzaria de um shopping do Lago Sul.
Na denúncia enviada pelo MPDFT à Justiça e obtida pelo Correio Braziliense, a promotora Mariana Silva Nunes, do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NDH), pede que Wassef indenize a vítima em R$ 20 mil, para reparação de prejuízos pessoais, e em R$ 30 mil, a título de danos morais coletivos. Essa segunda quantia será revertida a instituição que atua no combate à discriminação racial, a ser indicada pelo Ministério Público.
A promotora exige, ainda, que o acusado participe do curso Conscientização para Igualdade Racial, ministrado pelo MP em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). "Diante do acima exposto, notadamente em razão da gravidade em concreto do presente caso, em que a vítima, de apenas 18 anos, foi humilhada e ofendida pelo denunciado de forma reiterada, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT manifesta-se no sentido de que os instrumentos de justiça consensual não são necessários e suficientes para reprovação e prevenção dos crime", diz trecho da denúncia.
Nesta quinta-feira (17/2), o juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, recebeu a acusação, e a defesa do advogado terá 10 dias para se pronunciar.
Acusação
O MPDFT detalha que, em outubro de 2020, Wassef esteve na Pizza Hut do shopping Píer 21 e teria dito à garçonete: "Não quero ser atendido por você. Você é negra, tem cara de sonsa e não vai saber anotar meu pedido". Na sequência, o advogado teria segurado o braço da vítima e a arrastado até o balcão da cozinha do estabelecimento.
A jovem teria continuado a atender o acusado e explicado os tamanhos das pizzas com as caixas vazias do mostruário. No entanto, Wassef manteve as humilhações, jogou os objetos no chão e falou para que a funcionária os recolhesse.
No mês seguinte, em novembro, Wassef retornou ao restaurante e, novamente, teria ofendido outra atendente. Ele disse, segundo a denúncia, que a pizza estava "uma merda". Em seguida, perguntou se a funcionária havia comido a refeição. Insatisfeito com a resposta negativa, o acusado teria respondido: "Você é uma macaca. Você come o que te derem".
"O comportamento do denunciado reproduz a perversa divisão dos seres humanos em raças, superiores ou inferiores, resultante da crença de que existem raças ou tipos humanos superiores e inferiores. Nesse sentido, ele afirma não desejar ser atendido por uma pessoa negra, humilha a atendente negra e chama de 'macaco(a)', expressão que tem sido historicamente utilizada no Brasil como uma ofensa direcionada especificamente às pessoas negras, destinada a reforçar o estereótipo de sua subalternidade social, tratando-se, claramente, de uma ofensa à honra que faz referência à cor e raça da vítima. O denunciado afirma, ainda, que 'serviçais', pertencentes a uma classe inferior, não deveriam se dirigir à classe superior, a que ele julga pertencer", argumenta a acusação.
Defesa
Ao Correio, Wassef negou as acusações, afirmou que houve "fraude processual" e disse tratar-se de caso de "denunciação caluniosa". "Jamais proferi ofensa a quem quer que seja. Isso não existe. Querem que o falso depoimento seja transformado em um escândalo para me destruir. Sou vítima de denunciação caluniosa. A polícia nunca me ouviu. Ignorou três petições em que pedi para ser ouvido, para mostrar que sou vítima de crime. Em vez de oferecer denúncia, devolveram o inquérito. A polícia não fez nada e engavetou meu inquérito. Houve, ainda, troca de promotora, que ofereceu denúncia sem existir nada nos autos", afirmou.
O réu completou: "O objetivo é fazer a denúncia para vazar para a imprensa e massacrar a imagem de Frederick Wassef. A denúncia foi oferecida ontem (quarta-feira), recebida hoje (quinta-feira) no fim da tarde. Existe ocorrência em que denuncio crime de denunciação caluniosa. A menina não é negra. A promotora Mariana (Silva Nunes) simplesmente passou por cima do próprio MP e ofereceu a denúncia".
Consultada pela reportagem, o advogado do acusado, Cleber Lopes, também se posicionou. "A defesa de Frederick Wassef está perplexa com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, pois havia diligências pendentes no inquérito, que eram, como de fato são, absolutamente relevantes para o esclarecimento da verdade, as quais mostrariam sua inocência (do réu). Isso viola a garantia constitucional de defesa, pois o inquérito não pode ser apenas um instrumento que busque incriminar alguém. Iremos aos tribunais para resgatar a Constituição", enfatizou, em nota.