A ementa, aprovada por 8 votos a 6, correu pelo legislativo na última terça-feira (15/2) e foi enviada ao poder executivo para aprovação, na quarta-feira (16/2).
As placas espalhadas pela cidade divulgam a seguinte frase: “Não dê esmolas. Ligue 156 ou 3697-2645”.
Segundo o vereador da Rede e um dos autores do projeto, Thiago Braz, 36, a ideia é provocar o poder executivo para que intensifique políticas públicas para pessoas em situação de rua.
“As placas são preconceituosas e discriminatórias e não agregam em nada, muito pelo contrário, exclui, estigmatiza e culpabiliza as vítimas e o cidadão que decide dar algo às pessoas em situação de rua”, explica.
A ação, promulgada também pelo vereador Diney Lenon (PT), 40, faz alusão a um exemplo que Poços poderia seguir: o Padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do
Povo da Rua, em São Paulo, que pratica políticas que contribuem para o combate ao preconceito relacionado ao tema.
O texto, elucida que aporofobia é um termo que teve sua origem há cerca de 20 anos através das palavras gregas á-poros (pobres) e fobos (medo), que se refere ao medo e à rejeição aos pobres.
“As placas escritas ‘não dê esmolas’ fazem parte de uma perspectiva de entendimento que revitimiza a vítima, desfoca a questão central do problema e reforma estereótipos. A própria prefeitura produziu panfletos onde alega que dando esmolas se reforça ‘acomodação’ e o ‘profissionalismo da mendicância’”, comenta o vereador do Partido dos Trabalhadores.
Há ambiguidade?
As placas carregam os números do centro de Abordagem Social ligado à secretaria de Promoção Social da Prefeitura.
Com endereço na Avenida João Pinheiro, os telefones (35) 3697-2645 e 156 são divulgados para que, ao invés de contribuir ou entregar um prato de comida para alguém em situação de rua, a pessoa ligue para a Abordagem Social e explique que há um morador naquele local que está passando dificuldades.
Nós questionamos o secretário da pasta, Carlos Eduardo Almeida, sobre o porquê da placa com a frase ‘não dê esmolas’ - que segundo os vereadores que
promoveram a moção de apelo, acaba gerando um preconceito-, indicar um número da Abordagem Social.
Segundo Almeida, as placas têm a exata finalidade para que os cidadãos ou turistas, ao se depararem com pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, possam mais do que fornecer uma “ajuda” imediata.
“Para além, importante ainda ressaltar que aquelas pessoas que se encontram em situação de rua, são cidadãos como nós, cada qual com sua história e trajetória de vida” diz o secretário.
Sobre a retirada das placas - após a aprovação na Câmara-, a prefeitura explicou à reportagem que não houve posicionamento sobre o assunto e que vai analisar.
“Ainda não recebemos na Secretaria de Promoção Social, oficialmente, a referida moção e assim que acontecer estaremos em conjunto, poder executivo, discutindo a questão, para a decisão quanto ao conteúdo da referida moção”, fala Almeida.
Segundo o vereador Lenon, a frase da campanha “não dê esmolas” é acompanhada de um outro slogan ‘Poços não dá esmolas, oferece ajuda”.
“Pois bem, que as placas sejam ‘Poços oferece ajuda’. A questão da população em situação de rua é complexa e tudo que não precisamos é de ações por parte do poder público que reforcem o preconceito”, comenta.
Outra visão
Ricardo Fonseca, 29, é coordenador da Casa de Passagem São Egídio em Poços, que oferece o acolhimento a pessoas em situação de rua.
Para ele, a divulgação das placas não é errada. Segundo Fonseca, a cidade possuí um contingente de turistas anualmente muito alto e na maioria das vezes, essas pessoas acabam sendo as maiores responsáveis por oferecer esmolas.
“A oferta de esmolas prejudica muito nosso serviço. Não acredito que a divulgação dessa campanha estigmatiza e gera mais preconceito, mas creio também não ser suficiente”, aponta.
De acordo com o coordenador, as pessoas acolhidas recebem cinco refeições diárias, banho, roupas limpas e tratamento psicossocial. Para ele, a população do município deveria se inteirar melhor dos serviços de acolhimento e perceber o trabalho que é realizado.