A decisão alcança três canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220). Até o início da tarde deste sábado (26/2), ele estava ativo no Telegram com 128 mil inscritos. Agora, os perfis aparecem bloqueados com o aviso: “esse canal não pode ser exibido porque violou as leis locais”.
Moraes é relator do inquérito sobre as milícias digitais na Corte e ainda fixou multa diária no valor de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado pelo Telegram dentro do prazo fixado. Pouco antes da suspensão, Allan dos Santos atacou o ministro, chamando-o de “psicopata”. “O psicopata mandou intimar o Telegram pelos sócios do escritório de advocacia! Esse marginal precisa ser parado. Acabou a liberdade de expressão no Brasil”, escreveu na rede.
No Telegram, Santos também afirmou que criou outros perfis no Instagram para continuar se comunicando. O bolsonarista foi suspenso das redes sociais, também pelo STF, mas burla o bloqueio com contas em sites sem sede no país ou criando páginas novas nas plataformas mais conhecidas.
Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Allan dos Santos. O magistrado ainda ordenou que o Ministério da Justiça iniciasse imediatamente o processo de extradição do blogueiro, que se encontra nos Estados Unidos. No entanto, ele segue foragido. O pedido de prisão foi feito pela Polícia Federal em um procedimento autônomo, relacionado ao inquérito das fake news.
Na mira da Justiça
Os canais já tinham sido alvo de uma decisão de bloqueio proferida pelo ministro em janeiro em razão do blogueiro bolsonarista “ter se utilizado do alcance de seus perfis nos aplicativos como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal”.
Segundo Moraes, a primeira ordem de bloqueio, do mês de janeiro, não foi atendida pela empresa, apesar das tentativas da Polícia Federal. Por isso, o magistrado determinou que sua atual decisão seja encaminhada ao escritório Araripes & Associados, que mantém uma procuração ativa do Telegram para representar legalmente a plataforma em processo de registro de propriedade intelectual.