O Projeto de Lei que reajusta em 10% os salários dos servidores da Prefeitura de Uberlândia foi aprovado em sessão dupla na Câmara Municipal nesta sexta-feira (4/3). O texto de autoria do prefeito Odelmo Leão (PP) dará aumento aos trabalhadores públicos da administração direta e indireta do poder Executivo e é retroativo a 1º de março.
O texto tramitava no Legislativo desde fevereiro e foi aprovado em sessão ordinária por 25 votos favoráveis e uma ausência. Houve sessão extraordinária para uma segunda discussão e redação final, quando o reajuste foi aprovado por 19 votos favoráveis e sete ausências.
Esse aumento inclui os servidores das secretarias e também de autarquias, como Departamento Municipal de Água e Esgoto; Instituto de Previdência; Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer e outros. O reajuste inclui ainda cargos de confiança e os secretários municipais. Estão excluídos o prefeito e vice.
As despesas resultantes da execução do projeto Lei terão dotação no orçamento municipal. O último reajuste salarial dos servidores municipais ocorreu em 2020 e foi de 4,31%.
Auxílio-alimentação
Os vereadores também aprovaram o projeto do Executivo que institui o auxílio-alimentação na forma de cartão magnético para os servidores públicos, da administração municipal direta e indireta.
De acordo com o projeto, o auxílio-alimentação, de caráter indenizatório, será concedido, mensalmente, aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, em atividade; ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão, designados para funções de confiança e contratados temporariamente, no valor de R$ 200.
O projeto foi aprovado em primeira discussão por 25 votos favoráveis e uma ausência e, em segunda votação e redação final, por 22 votos favoráveis e quatro ausências.