Tarifas de ônibus em BH: presidente da Câmara aciona Kalil na Justiça

A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Nely Aquino (Podemos), acionou a Justiça contra Alexandre Kalil (PSD) nesta sexta-feira (4/3). A vereadora pede que o prefeito explique declarações dadas a respeito dela ontem e, também, uma retratação formal. Kalil se irritou com Nely por ela ter devolvido, ontem, projeto que prevê a redução em R$ 0,20 das passagens de ônibus na capital mineira.

Após ser comunicado da decisão de Nely, Kalil convocou entrevista coletiva e disse que ele e a parlamentar, agora, são "inimigos". O prefeito chegou a afirmar que a devolução do texto tem contornos políticos, insinuando que a presidente do Legislativo tem o "delírio" de ser candidata a vice-governadora na chapa de Romeu Zema.

A peça enviada pela defesa de Nely ao Judiciário diz que o prefeito cometeu ataques pessoais e ofensas - o que pode configurar crimes contra a honra. Ele chegou a falar sobre uma aliança entre a vereadora e empresários, o que a política do Podemos rechaçou nesta sexta, em entrevista na sede do Parlamento belo-horizontino.

"Ele me adjetivou diversas vezes. Não podemos aceitar que o representante maior da cidade não respeite a Câmara Municipal e sua presidente", afirmou Nely. "Talvez na Justiça ele consiga entender que existem regras e civilidade", emendou, rodeada por outros vereadores.



As concessionárias dos coletivos desejam subir a passagem para R$ 5,75. A fim de evitar o aumento, a prefeitura propôs injetar R$ 156 milhões neste ano e, assim, arcar com 10% das gratuidades concedidas aos passageiros. O repasse público, além de evitar o aumento à casa dos R$ 5, geraria diminuição da atual tarifa de R$ 4,50 para R$ 4,30.

Ao devolver o texto, Nely apontou "falta de clareza" e insegurança jurídica nos termos do projeto. As alegações da Câmara, segundo Kalil, "beiram ao ridículo". O pessedista garantiu que apenas "má-fé ou incompetência" da presidente do Parlamento poderiam explicar a atitude.

"Foi realmente incompetência, mas não dos técnicos da Câmara Municipal, e sim da prefeitura, que mandou para cá um texto vazio e cheio de inconsistências", rebateu a vereadora.

Kalil foi procurado pelo Estado de Minas para comentar a ação judicial de Nely Aquino. "Faz parte", limitou-se a dizer o chefe do poder Executivo.

Prefeitura devolve projeto e tenta viabilizar votação

Ontem, Kalil afirmou que devolveria o projeto à Câmara para tentar colocar o tema em votação. Hoje, Nely confirmou que a Casa recebeu, novamente, a proposta sobre diminuição das passagens. Ela apontou ausência de diálogo na relação com o prefeito e revelou conversar com outras figuras do poder público, como Fuad Noman (PSD), o vice-prefeito.

Agora, a ideia dos vereadores é mexer no texto para viabilizar a análise do tema.

"A parte técnica da prefeitura fará contato com os técnicos da Câmara Municipal para fazer as alterações necessárias. Caso não sejam feitas, a Câmara não tem como receber o projeto", projetou a presidente.

Ontem, Kalil classificou o transporte público da cidade como "ruim" e reconheceu que, se não houver acordo com o Legislativo e as concessionárias dos coletivos, a tarifa pode se aproximar da casa dos R$ 6.



"Se ela me devolver de novo, vamos chamar um juiz e ver o que fazer. Se o juiz determinar o aumento da passagem, ela vai de R$ 4,50 para R$ 5,75", pontuou.

Histórico recente de derrotas

A devolução do projeto das passagens se soma a outros movimentos que demonstram a deterioração da relação entre a Prefeitura de BH e a Câmara. Em março do ano passado, houve veto à autorização para a captação de empréstimo de R$ 907 milhões para conter enchentes no entorno da Avenida Vilarinho, em Venda Nova. O dinheiro serviria, também, para urbanizar ocupações da região, como os assentamentos Izidora e Rosa Leão.

Em fevereiro, a Câmara impôs outra derrota a Kalil quando a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Casa vetou a concessão de vales-transporte sociais.

"Venha em cima de mim. Já bateram na população do Izidora. Já bateram na população de Venda Nova. E, agora, estão batendo em 1 milhão de pessoas que dependem do transporte público por dia", disparou Kalil, ontem.

Nely, por sua vez, afirmou que não há chances de ser a vice de Zema, como cogitou o prefeito. "Não existe essa conversa. Ele já me lançou como prefeita também".