Conselho de Ética recebe pedidos de cassação do mandato de Arthur do Val

Após áudio polêmico, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebe nesta segunda-feira (7/3) as representações que pedem a cassação do mandato do deputado Arthur do Val (Podemos), mais conhecido como “Mamãe Falei”. Ao menos sete foram protocoladas contra o político por ele ter dito que as mulheres ucranianas são "fáceis, porque são pobres". Ele deverá ser investigado pelo Conselho e as representações devem tramitar por até 30 dias.

Na Alesp, assim que o Conselho recebe a representação e envia para a Secretaria Geral Parlamentar, o órgão responsável por instaurar o inquérito, os integrantes e o parlamentar são notificados. Arthur do Val terá cinco sessões do plenário, que correspondem a cinco dias, para apresentar a primeira defesa. Em seguida, o Conselho se reúne para analisar os dois lados e decidir se aceitam ou não a representação.

Se for aceito, o deputado terá mais cinco dias para apresentar nova defesa. Após este período, o relator apresenta seu voto e o Conselho decide as penalidades: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato (que precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa). Depois da decisão do Conselho, ela segue para votação em plenário, que precisa de maioria simples para ser aprovada.

As mensagens machistas e misóginas foram enviadas para integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e circularam nas redes sociais na última sexta-feira (4/3). Ele confirmou a autoria dos áudios depois do vazamento, pediu desculpas e disse que o que falou foi um erro. “Foi errado o que eu falei, não é isso o que eu penso, o que eu falei foi um erro num momento de empolgação, e pronto”, disse em entrevista coletiva no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, ao chegar da Ucrânia. O deputado ainda abandonou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo. 

Três deputados estaduais em São Paulo do Partido dos Trabalhadores e uma deputada do Psol entraram com pedido no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo contra o parlamentar Arthur do Val por quebra de decoro parlamentar devido aos áudios divulgados sexta-feira, gravados pelo deputado, que é membro do MBL. O partido do deputado, assim como a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), também se pronunciaram.

A Assembleia Legislativa de São Paulo emitiu nota de repúdio aos comentários do deputado do Podemos. “A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo repudia com veemência a fala do deputado Arthur do Val. O presidente, deputado Carlão Pignatari, afirma que a atitude é inaceitável e que será tratada com rigor e seriedade pelas esferas de investigação do Parlamento.”

A Procuradoria Especial da Mulher e a Bancada Feminina do Senado publicaram nota de repúdio com relação às declarações do deputado estadual Mamãe Falei. “São repugnantes, asquerosas e uma das maiores indignidades que já vimos. Agridem as mulheres, envergonham o Brasil, enxovalham a política. Pior, foram feitas em um contexto de guerra e dor.”