Albuquerque é líder do partido na cidade e publicou uma mensagem de ódio no dia 1º de março de 2022, contra a chegada de Laura ao cargo que conduz a educação no município.
Segundo a PCMG, as investigações acerca dos ataques homofóbicos cometidos pelo político, em um vídeo e através de aplicativos de mensagem, questionavam a indicação da secretária por ela ser lésbica.
De acordo com a Polícia, ele foi indiciado pelo crime previsto no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/89 que fala de crimes e práticas que induzem ou incitam a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Através das redes sociais o presidente do PSC de Itabira alegou que estava sendo perseguido e pedia liberdade de expressão.
“Me sinto no dever público de sinalizar aos pais o que seus filhos poderão vivenciar em salas de aulas no município. Se você ama seu filho, defenda-o. Questione agora para não lamentar depois”, disse o indiciado.
Em fala no domingo (6/3), ele alegou que as portas das escolas agora estarão abertas aos militantes com a nomeação de uma militante LGBTQIA+, que seria
Laura Souza.
“Sou vítima da ‘inquisição identitária’, ao não poder emitir minha opinião”, fala o político.
A reportagem do Estado de Minas não conseguiu contato com Dalton Albuquerque – a prefeitura de Itabira foi questionada sobre o caso, mas ainda não retornou sobre o assunto. Caso haja retorno, a matéria será atualizada.
Investigação
Segundo a PCMG, o investigado foi interrogado e questionado sobre o fato de utilizar frases de ordem nas postagens “se você AMA seu filho, DEFENDA-O”. Para a Polícia, Albuquerque afirmou ter se baseado em uma reportagem jornalística para gravar um dos vídeos em que ele insulta a secretária e, que também, se usou de comentários que leu na internet para ataca-la.
Através de comunicado, divulgados no site oficial da Polícia Civil de Minas Gerais, o delegado responsável pela investigação, Diogo Luna Moureira, diss que a conduta do investigado, além de promover discurso de ódio incita a discriminação, a hostilidade e a violência contra pessoas em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.
“A incitação da discriminação evidencia-se pelo uso de imagens e vídeos de manifestações sociais, representativas da luta por reconhecimento e por direitos pelas pessoas LGBTQIA+, associadas a frases de ordem e incitadoras de repúdio social; tudo isso sob o som da música I Will Survive, hit que além de ser usado como marca do empoderamento feminino na luta por igualdade na década de 70, acabou sendo lema de resistência da comunidade LGBTQIA+”, diz Moureira.
Segundo o delegado, o dissenso acerca do reconhecimento de direitos e dos alinhamentos de políticas públicas pode existir em uma democracia madura e sadia “desde que ancorado no respeito pela diversidade constitutiva da comunica política”.