Jornal Estado de Minas

ATO PELA TERRA

Artistas vão ao STF pedir avanço de pautas do meio ambiente

Um grupo de artistas entregou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta citando 11 ações pendentes de julgamento com o intuito de proteger o meio ambiente. A ação faz parte do “Ato pela Terra Contra o Pacote da Destruição”, que ocorre nesta quarta-feira (9/3), a partir das 16h, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.






No texto entregue à ministra vice-presidente da Corte, Rosa Weber, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais. Além disso, de acordo com o material, há um grave risco de irreversibilidade, especialmente em relação à garantia do Estado de Direito e ao ponto de não retorno (“tipping point”) no processo de degradação da Amazônia.

Na presença dos ministros Cármen Lúcia, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, os artistas citaram também o desmantelamento de órgãos federais e o número de projetos em trâmite nas Casas Legislativas Federais. De acordo com o grupo, o avanço dessas propostas “levará ao acirramento da guerra socioambiental, com quadros irreversíveis de degradação ambiental e de violações de direitos sociais”.

O texto alerta para que os magistrados possam dar atenção às pautas ambientais em trâmite no Congresso e pedem que as ações pendentes de julgamento na Suprema Corte sejam priorizadas, “sempre garantindo decisões que assegurem o respeito ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o respeito aos direitos dos povos indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais e demais direitos sociais protegidos na Constituição Federal”.

Ato pela Terra



O cantor e compositor Caetano Veloso convocou artistas e movimentos para participar do Ato pela Terra Contra o Pacote da Destruição, hoje, na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional.

A mobilização em Brasília recebeu apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de movimentos como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também participam.