Convocado pelo cantor Caetano Veloso, o Ato pela Terra, realizado hoje, em Brasília, pretende chamar a atenção para as ameaças do que ativistas e ambientalistas chamam de 'pacote da destruição', conjunto de projetos que ameaçam o meio ambiente e agenda socioambiental.
O Ato pela Terra recebeu o apoio da classe artística e de entidades de classes, de indígenas e da sociedade civil.
Dezenas de artistas acompanharam Caetano em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional, onde entregaram uma carta com os alertas. Eles foram recebidos pela vice-presidente da STF, ministra Rosa Weber, e pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD).
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Entre os projetos apontados pelo Ateo pela Terra estão o que flexibiliza o licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e o que amplia o uso de agrotóxicos (PL 6.299/2002). Ambos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados e aguardam deliberação no Senado.
Outro projeto é o PL 191/2020, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados.
Pelas redes, Caetano falou sobre a importância do debate. “O mundo vendo as proximidades de pesadelos bélicos e o Legislativo brasileiro apressando projetos que desrespeitam todo o cuidado que devemos ao tema ambiental. Esperamos que Pacheco seja mais sensato, educado e capaz de entender onde mora nossa dignidade como nação”, escreveu o músico.
Além de Caetano, estiveram presentes em Brasília Paula Lavigne, Nando Reis, Seu Jorge, Emicida, Criolo, Maria Gadú, Letícia Sabatella, Christiane Torloni, Malu Mader, Lázaro Ramos, Bruno Gagliasso, Daniela Mercury, entre outros.
A mobilização em Brasília recebeu apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de movimentos como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também participam.