Bolsonaro voltou a cogitar a possibilidade de eliminar o PIS/Cofins incidente no diesel e na gasolina, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia perdure. A eventual medida seria proposta por meio de projeto enviado ao Congresso Nacional, mas, segundo o chefe do poder executivo, ele ainda consultará o ministro da Economia. “A questão de possível subsídio, isso passa pelo parecer do Paulo Guedes”, declarou.
“Não queremos isso (mais inflação). A questão do subsídio é excepcional que o Paulo Guedes vai decidir porque ele continua sendo meu ministro de minha confiança”, afirmou. A proposta poderá chegar ao Legislativo na semana que vem. “O Senado resolveu mudar na última hora. Caso contrário, nós teríamos também um desconto na gasolina, que está bastante alto. Se bem que – a alta – é no mundo todo. Mas, se nós podemos melhorar isso aqui, não podemos nos escusar e nos acomodar. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso”, garantiu.
Embora não defenda a medida, Paulo Guedes, admitiu, na última quinta-feira, que o governo pode criar um programa de subsídios para os combustíveis, caso a guerra na Ucrânia se agrave. Seria uma reação a uma pressão maior sobre as cotações do petróleo no mercado internacional. “Se isso se resolver em 30, 60 dias, a crise estaria endereçada. Mas vai que isso começa a ter uma escalada, aí sim você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, em entrevista depois de o Senado aprovar projeto que cria uma conta para estabilizar os preços dos combustíveis.
O ministro acrescentou: “Vamos nos movendo de acordo com a situação. A pandemia parece que está indo embora. Saímos dessa guerra terrível e fomos atingidos por essa outra, que é grãos e petróleo”. O governo teme uma combinação explosiva de alta de preços dos alimentos e dos combustíveis.
“Um absurdo”
O chefe do poder executivo declarou também que considera o lucro da empresa “um absurdo” em razão da crise que o mundo atravessa. “Para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tenha num momento atípico como esse. Não é uma questão apenas interna nossa. Não estou satisfeito com o reajuste, mas não vou interferir no mercado”, sinalizou. A petroleira lucrou R$ 106,6 bilhões no ano passado, 15 vezes mais que o ganho de R$ 7,1 bilhões obtido em 2020. Na última quinta-feira, a companhia anunciou reajustes de 18,8% do preço da gasolina nas refinarias e de 24,9% no óleo diesel. Na distribuição do gás de cozinha, a alta foi de 16,1%.
“É alto, sim, mas é possível você suportar porque a crise é mundial”, disse o presidente, ao mencionar o projeto que sancionou. O projeto determina a criação de uma alíquota única em todos os estados para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de combustíveis. A sanção foi publicada, sem nenhum veto, em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU)” na noite de sexta-feira.
O projeto do fundo para estabilização dos preços tem como intuito impedir mais aumentos no preço dos combustíveis. A lei cria um valor único do ICMS cobrado por litro de combustível em vez de percentual sobre o valor do combustível, o que impediria que o imposto aumentasse sempre que houvesse um reajuste no preço dos combustíveis. A mudança vale para gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), gás liquefeito de gás natural e querosene de aviação.
Pauta geral
Qualquer que seja o resultado das eleições em outubro, o próximo presidente da República já subirá a rampa do Palácio do Planalto em 1º de janeiro de 2023 com significativo desafio na economia: a alta do preço dos combustíveis. Apesar da aprovação recente no Congresso dos projetos de lei que tratam do tema – um, que estabelece a cobrança monofásica do ICMS nos combustíveis, e o outro que cria regras para estabilização dos preços – as medidas a longo prazo para solucionar a questão deverão fazer parte da pauta junto aos eleitores. Nos bastidores, o presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria apontando como solução para a crise a demissão do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna. No mês que vem, ele completará um ano no comando da petroleira, vai receber bônus de R$ 1,4 milhão e já avisou que não pretende deixar o cargo.