O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (16/3) que a portaria que prevê o rebaixamento da pandemia para endemia ficará pronto ainda este mês, assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A declaração ocorreu durante entrevista à TV Ponte Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte.
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Bolsonaro sobre saída do presidente da Petrobras: 'Existe possiblidade'Flávio Bolsonaro vai contra governo e vota a favor da Lei Paulo Gustavo"O nosso ministro da Saúde, o Queiroga, tem se comportado muito bem nessa questão. Eu tenho conversado com ele. Ele já sinalizou, há poucos dias, que seria uma portaria dele, como definido em lei, para nós aqui sairmos da pandemia e entrarmos na endemia. Ou seja, isso deve acontecer até o final deste mês", apontou.
O chefe do Executivo defendeu ainda que os cuidados contra a covid-19 "não se justificam mais", pois, segundo ele, a pandemia "chegou ao fim". Já a OMS defende que a pandemia está longe de acabar no mundo, apesar da diminuição de casos. Especialistas também garantem que a medida de alteração de status é precoce.
"Realmente, não se justifica mais todos esses cuidados no tocante ao vírus, porque todo mundo vê que praticamente acabou isso daí. Você vê no próprio carnaval, nas praias, que o povo abandonou praticamente máscaras e outros cuidados. Por quê? Porque praticamente chegou ao fim", alegou.
Bolsonaro também elogiou o programa de vacinação de Queiroga e do ex-dirigente da Saúde, Eduardo Pazuello, e destacou que os imunizantes foram comprados com dinheiro do governo federal e não dos governadores.
"Um programa de vacinação muito bem feito pelo ministro Queiroga e pelo ministro Eduardo Pazuello, que o antecedeu. Ele começou as tratativas, as compras de vacinas lá atrás. O Brasil começou a vacinar desde o início de 2020. A vacina atingiu a todos os voluntários do Brasil e acreditamos que a questão do vírus, da covid está controlada. Ou seja, grande parte da população imunizada com recursos do governo federal. Deixo bem claro que nenhum governador pagou ou comprou uma vacina sequer no Brasil", destacou.
O presidente ainda relacionou a queda de casos da covid-19 no país à "imunidade de rebanho".
"Temos o que chama de imunidade de rebanho. Muita gente se contaminou e já está imunizada também. Ou seja, devemos, se Deus quiser, a partir do início do mês que vem, com a decisão do ministro da Saúde de colocar um fim na pandemia via portaria, voltar à normalidade no Brasil".
Hoje, após desembarcar na Bahia e visitar o Senai Cimatec, o presidente foi recebido com vaias e gritos por um grupo de estudantes. Em rápida entrevista no local, reforçou que pretende alterar, até o dia 31 de março, a classificação da pandemia no país.
"A tendência do Queiroga, que é autoridade nesta questão, tem conversado na Câmara de Deputados, parlamentares, também o Supremo, que é o órgão federal. A ideia é que até o dia 31, é a ideia dele, passar de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara em definitivo", concluiu.
Ontem, dia em que confirmou dois casos da deltacron no país, Queiroga se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária. Na semana passada, ele já tinha se encontrado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do mesmo assunto. Nesta sexta-feira, ele deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para discutir a mudança.
A alteração fará com que a covid-19 não seja mais tratada como uma emergência de saúde, fazendo com que medidas de combate à doença, como o uso de máscaras, percam a validade.
Se a pandemia for rebaixada a endemia no país, essa será uma decisão única no contexto mundial. Por isso, não há consenso entre os especialistas.
No dia 3, Bolsonaro anunciou que Queiroga já estudava rebaixar, de pandemia para endemia, o status da covid-19 no Brasil, "em virtude da melhora do cenário epidemiológico".