A lei foi votada a contragosto do secretário especial da Cultura do governo federal, Mario Frias.
Sem líder do governo no Senado, Flávio vem fazendo esse papel. Além de votar a favor da aprovação do projeto, ele liberou a bancada governista para se posicionar como quisesse durante a votação.
“Em homenagem a tudo que o governo Bolsonaro já vem fazendo em relação a todos os problemas resultantes da pandemia, com o lema 'ninguém fica para trás' e por ter a consciência de que o setor da cultura, sem dúvida alguma, foi um dos mais atingidos… Foram, talvez, as principais vítimas do 'fique em casa e a economia a gente vê depois'", afirmou Flávio, ao justificar seu voto durante a sessão.
Entenda
De acordo com a proposta, os recursos para o setor cultural virão do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
O texto ainda estabelece que R$ 2,8 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais.
Já R$ 1,06 bilhão deverá ser aplicado no desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; cursos, produções e ou manifestações culturais; ou desenvolvimento de espaços artísticos e culturais.
O nome da lei foi escolhido em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, em decorrência da COVID-19.