Allan dos Santos sobre Telegram: 'Moraes tem que parar ou será parado'

O blogueiro Allan dos Santos, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, criticou a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, de ter determinado o bloqueio do Telegram em todo o Brasil nesta sexta-feira (18/3).

 

Ele afirmou que o ministro "rasga a Constituição" com essa decisão tomada. "Vejo muito como cortina de fumaça do Alexandre de Moraes, porque ele está o tempo todo rasgando a Constituição", disse, em participação no programa "Os Pingos nos Is", da "Jovem Pan". E ainda acrescentou "ninguém fala o que eu fiz. Não há nenhum embasamento jurídico Moraes uma hora vai ter que parar ou será parado".

 

A decisão do magistrado ocorreu após tentativas de contato do Judiciário com a empresa dona do aplicativo. O Telegram não possui escritório em território nacional, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou uma série de ofícios solicitando reuniões com representantes da empresa para tratar sobre o combate às fake news.

 

O ministro fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. "Por fim, a multa diária fixada em decisão anterior será majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a partir da intimação da empresa Telegram", diz o documento.

 

Moraes ainda decidiu que pessoas físicas ou jurídicas que tentarem violar as regras poderão ser multadas em até R$ 100 mil.

 

Em outubro de 2021, o ministro determinou a prisão preventiva do blogueiro Allan dos Santos. A determinação ocorreu a pedido da Polícia Federal no inquérito das milícias digitais. No dia 11 de março, Alexandre de Moraes também determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública informe como está o andamento do processo de extradição do blogueiro.

 

"Oficie-se ao Secretário Nacional de Justiça para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe acerca do andamento do pedido de extradição de Allan Lopes dos Santos, investigado nestes autos, incluídas informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça para a sua efetivação junto ao Governo dos Estados Unidos", diz um trecho do documento.