Mais um capítulo do escândalo envolvendo o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi revelado nesta quarta-feira (23/3). Trata-se do desdobramento do áudio vazado na semana passada em matéria publicada pelo jornal o Estado de S. Paulo, relevando suposto tráfico de influência para liberação de verbas do Ministério da Educação para as prefeituras.
Nesta quarta-feira (23/3), a Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo publicam matérias em que ambos trazem a público denuncia de suposto pedido de pagamento de propina para liberação de recursos federais.
A denúncia é do prefeito de Luis Domingues (MA), Giberto Braga (PSDB), conforme as duas publicações. De acordo com Braga, um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.
Segundo o gestor, o pedido foi feito em um restaurante de Brasília na presença de outros políticos. Segundo as reportagens, a declaração do prefeito do município maranhaense foi confirmada por outras duas pessoas que estavam no local onde a propina teria sido pedida.
Sem cargos no governo federal
O pedido de ouro em troca de liberações de recursos teria sido feito pelo pastor Arilton Moura, segundo o prefeito. Arilton e o também pastor Gilmar Santos têm negociado liberações de recursos federais para municípios mesmo não tendo cargos no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).A Folha revelou, na segunda-feira (21/3) áudio em que o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, afirma que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar e Arilton.
O ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas.
Evento do MEC
Conforme a Folha, Braga esteve em Brasília no dia 15 de abril de 2021 para participar de um evento no MEC com a presença de diversos prefeitos. No evento, os pastores ocuparam posição de destaque na solenidade, com assento ao lado do ministro.
Na sequência, os pastores convidaram os gestores para um almoço no restaurante Tia Zélia, também em Brasília, de acordo com outras pessoas presentes. A solicitação de propina em ouro foi feita no local.
De acordo com o prefeito, ele ouviu a proposta e não deu prosseguimento ao assunto.
Almoço em restaurante
A reportagem da Folha informa ainda que que o pedido de 1 kg de ouro para o prefeito de Luís Domingues foi presenciado por dois assessores municipais no almoço, que reuniu gestores municipais a convite dos pastores. Havia mais de 20 pessoas reunidas no restaurante. Gilmar e Arilton disseram que pagariam o almoço.Conforme a Folha apurou, o sistema do MEC registra duas obras em execução no município. Outras duas, no valor total de R$ 4 milhões, tiveram empenhos aprovados no fim do ano passado.
Os recursos são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC controlado por políticos do centrão. O fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.
Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm, ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia.
Na reunião dentro do MEC, Ribeiro falava sobre o orçamento da pasta, cortes de recursos da educação e a liberação de dinheiro para essas obras na presença de prefeitos, lideranças do FNDE e dos pastores Gilmar e Arilton.
"A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar", diz o ministro na conversa.
"Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do (pastor) Gilmar", diz o ministro na conversa em que participaram prefeitos e os dois religiosos.
Milton Ribeiro também indica haver uma contrapartida à liberação de recursos da pasta. "Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas". Na gravação, ele não dá detalhes de como esse apoio se concretizaria.
Os dois pastores têm proximidade com Bolsonaro desde o primeiro ano do governo. Em 18 de outubro de 2019, participaram de evento no Palácio do Planalto com o presidente e ministros.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou em nota divulgada na tarde desta terça-feira (22), ter determinado alocação de recursos para favorecer qualquer município. Ribeiro afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não teria pedido para que os pleitos dos pastores fossem atendidos, mas somente que todos os indicados por eles fossem atendidos.