Agostinho pede que Zema 'honre a palavra' após prever veto a aumento extra

Depois de Romeu Zema (Novo) dizer que vai vetar os reajustes adicionais dados pelos deputados estaduais de Minas Gerais aos servidores da saúde, da educação e da segurança pública, o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), disse que o governador precisa "honrar a palavra". Nesta quarta-feira (30/3), os parlamentares aprovaram, em segundo turno, texto que recompõe em 10,06% os salários do funcionalismo, como forma de compensar a inflação. O documento, no entanto, tem gatilhos que garantem índices extras a três categorias.

"Ainda há tempo para honrar a palavra. Diferentemente do governo, a Assembleia deu uma manifestação de maturidade para dialogar e buscar o entendimento. Com independência, aprovamos um reajuste justo para o funcionalismo. Saúde, educação e segurança pública não existem sem as pessoas", escreveu Agostinho.



Nos termos originais do reajuste, os 10,06% causariam impacto anual de R$ 4,99 bilhões nos cofres públicos mineiros. Durante a tramitação, no entanto, emendas deram 14% adicionais aos servidores da segurança, mobilizados desde fevereiro por causa do descumprimento de um acordo feito em 2019. Servidores da saúde também teriam majoração extra de 14%.

À educação, por sua vez, a ideia é assegurar o cumprimento do piso nacional do magistério, que determina aumento de 33,24% nos vencimentos pagos durante este ano. Assim, os trabalhadores da rede estadual de ensino teriam os salários crescidos em mais de 40%.

Segundo a base aliada a Zema no Legislativo, as novas diretrizes gerariam mais R$ 9 bilhões de custo. Verba que, segundo o governador, não existe.

"Como já disse antes, o reajuste de 10% pra todos os servidores de Minas é o limite que a situação do Estado permite no momento. Qualquer valor acima será vetado pois não temos como pagar. Entre ser responsável com o futuro ou voltar ao desequilíbrio do passado, sigo na primeira", postou o governador, também nas redes sociais, pouco depois de os deputados aprovarem o texto.

Novo capítulo após o iminente veto

O projeto de lei (PL) do reajuste segue, agora, para as mãos de Zema. Ele tem até 5 de abril para oficializar os vetos às emendas e, também, a manutenção dos artigos originais sobre o aumento de 10%. Depois, os trechos riscados por ele retornam à Assembleia, que tem a prerrogativa de anular a decisão e fazer valer a versão aprovada em plenário.

Cinquenta dos 77 deputados estaduais votaram favoravelmente ao texto com os acréscimos feitos durante a tramitação. O número faz os defensores das emendas acreditarem que será possível derrubar o iminente veto.

Mesmo na base aliada a Zema, não houve voto contrário ao projeto. Integrantes do grupo optaram pela abstenção. A estratégia foi para evitar prejuízos ao artigo que trata dos 10,06% originalmente previstos.