O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou uma licitação bilionária, marcada para terça-feira (5/4), para a compra de ônibus escolares. De acordo com reportagem de O Estado de São Paulo, o órgão dever adquirir, por meio do pregão, 3.850 veículos como parte do programa Caminho da Escola.
No entanto, devido aos preços inflados, o valor total pode pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com aumento de até 55% ou R$ 732 milhões, um aumento de 55%. Essa inconsistência foi apresentada por instâncias de controle e da área técnica do fundo.
Documentos obtidos pelo Estadão atestam que o governo aceita pagar até R$ 480 mil por um ônibus. No entanto, o setor técnico aponta que cada veículo deveria custar no máximo R$ 270,6 mil. Os valores para a compra vêm de um programa que atende atende crianças da área rural. Os documentos mostram que o FNDE desconsiderou as orientações dos órgãos de controle e da área técnica.
O FNDE concentra a maior parte de recursos destinados a investimentos em educação. O fundo é presidido por Marcelo Ponte, que chegou a cargo por indicação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, de quem foi chefe de gabinete.
"Entendemos que a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão (...) implica em aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual", avisou a área técnica do fundo. Em outro parecer, a Controladoria Geral da União (CGU) reforçou: "Observa-se que os valores obtidos (...) encontram-se em média 54% acima dos valores estimados". Alertas também foram feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A reportagem do Estadão ainda aponta a atuação direta de um dos diretores do órgão, Garigham Amarante, na definição dos valores superestimados. Ele foi indicado para o cargo por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o jornal, ao menos dois despachos, o diretor determina que o prosseguimento do processo, com pequenos ajustes, mas mantendo os preços inflados, apesar dos alertas de sobrepreço.
O programa Caminho da escola foi criado pelo Ministério da Educação para estabelecer políticas públicas para reduzir o abandono escolar. É uma forma de impedir que as crianças tenham que andar distâncias longas em estradas precárias para conseguir chegar às escolas. Devido à essa dificuldade, muitos alunos abandonam as escolas. No entanto, o programa passou a ser alvo da atuação política de parlamentares, que viam nele a oportunidade de faturar nos redutos eleitorais.
O fundo é gerenciado pelo Ministério da Educação. Na segunda-feira (28/3), o ministro Milton Ribeiro foi obrigado a deixar o cargo depois de revelado esquema de cobrança de propina na pasta para liberação de dinheiro para creches e escolas. O esquema era realizado por dois pastores próximos ao ministro.