Denúncia de infração política-administrativa contra o vereador Diego Espino (PSC), de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, deverá ser lida nesta quinta-feira (7/4), na Câmara. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar pelo vereador Flávio Marra (Patriota), que pediu o impeachment.
Campeão de denúncias na Corregedoria de Ética do Legislativo, Espino ficou conhecido em nível de estado após protagonizar a “invasão” à Santa Casa de Carmo da Mata, na mesma região, e também por desmaiar ao se defender de fake news que o apontava como defensor da ideologia de gênero – termo sem comprovação científica e acadêmica.
Colecionador de inimizades, ao todo, foram três denúncias oficializadas por falta de ética na Corregedoria. Uma foi arquivada, a outra julgada improcedente e a terceira ainda tramita.
Ela foi assinada, também por Marra e outros sete vereadores: Eduardo Print Jr, Ademir Silva (MDB), Josafá Anderson (Cidadania), Lohanna França (PV), Ney Burguer (PSB), Roger Viegas (Republicano) e Zé Braz (PV).
"Não há qualquer respeito pelos demais parlamentares e pela Exma. Comissão de Ética. Demonstra claramente que não irá recuar em suas indecorosas ações contumazes, necessitando de medidas ainda mais sérias e incisivas para contê-lo", argumenta o denunciante.
Marra pede que essa nova denúncia, protocolada nessa terça-feira (5/4), seja anexada à que está em tramitação. Diferente das demais, essa pode resultar na cassação de mandato – processo similar ao do impeachment.
Os fatos que justificam o pedido
Seis fatos foram listados por Marra para justificar. Um deles, o mais recente, ocorreu no dia 25 de março. Espino, segundo o documento, teria abordado o assessor de Marra de “forma grosseira e arbitrária” enquanto ele aguardava na loja de conveniência – de propriedade do assessorado – para colher assinatura e enviar ao destinatário.
O denunciado teria acusado o assessor de estar trabalhando na loja de Marra como atendente de balcão em horário de expediente. Além de reprimi-lo, ele o filmou, assim como as demais pessoas que estariam dentro do estabelecimento.
Marra alega que o vereador não tem respaldo para invadir um estabelecimento particular para “fazer abordagens, acusações e filmagens, sem indício de irregularidade” e que a abordagem gerou "constrangimento".
“Mesmo se houvesse, deveria acionar os órgãos competentes para que tomassem as devidas providências, e não agir de maneira desastrosa e inadequada ao decoro parlamentar, agindo completamente de modo incompatível com a dignidade de um representante da Câmara”, diz na denúncia.
A invasão ao hospital de Carmo da Mata foi mencionada por Marra na denúncia. Na época, em um domingo, o parlamentar entrou na unidade, mesmo sem autorização, denunciando a ociosidade enquanto outros hospitais estavam sobrecarregados na região e em Minas devido à pandemia da COVID-19.
“Ele não possui nenhuma prerrogativa parlamentar fora do município de Divinópolis, onde o mesmo deveria exercer as suas funções. Ocasião que indubitavelmente faltou com a ética e o decoro”, alega na denúncia.
O segundo fato relatado foi a invasão ao estúdio da TV Candidés, uma emissora local, ameaçando o apresentador Eduardo Silva. Marra também citou as várias acusações feitas por Espino aos vereadores.
Em uma delas, Espino acusou Marra e o presidente da Câmara, Eduardo Print Jr (PSDB), de favorecimento na indicação de nomes para contratação de cargos terceirizados. As acusações foram feitas em uma sala reservada aos vereadores e quase terminou em agressão.
Espino também chegou a dizer em plenário que “todos (vereadores) estão pendurados na teta e envolvidos em negociatas”. Em outra ocasião, reverberou que vai colocar todos os demais parlamentares na cadeia.
Com a conclusão do relatório, haverá o julgamento pela cassação ou não do mandato.
Espino afirma que o pedido de cassação é por "Vingança"
Em nota, Espino disse que ainda não foi notificado e que vem sendo "vítima de perseguição política", com reiteradas representações apresentandas contra ele na corregedoria.
"A corregedoria é o órgão colegiado responsável por julgar atos e ações que vão de frente à ética e ao decoro parlamentar e não para tratar de assuntos de divergências pessoais, políticas e/ou partidárias. Até o momento, foram apresentadas três representações em desfavor do vereador Diego Espino, sendo duas delas arquivadas sumariamente, pois os fatos narrados não constituem evidências de quebra de decoro parlamentar, e a outra foi julgada improcedente por não demonstrar indícios mínimos de conduta incompatível com a ética e o decoro parlamentar", afirmou em nota.
Apesar da declaração do vereador, uma das representações ainda está tramitando.
Ele segue dizendo que "não é preciso muito para identificar que o presente pedido de cassação, verdadeiro instrumento de vingança pessoal, busca, em última medida, responsabilizar o representado por atos praticados no estrito e regular exercício de seus deveres e prerrogativas constitucionalmente assegurados".
*Amanda Quintiliano - Especial para o EM