Brasília – Senadores reagiram imediatamente ao veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Paulo Gustavo. Na segunda-feira, o chefe do Executivo vetou a Lei Complementar 73/2021, batizada com o nome do ator, que destina R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o setor cultural por causa dos efeitos da pandemia de COVID-19. Relator da proposta, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), informou que o veto será derrubado.
A mensagem de veto foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. O nome da proposta foi escolhido em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em 4 de maio de 2021, no Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro, aos 42 anos. A causa da morte foi complicações causadas pelo novo coronavírus.
Conforme a proposta, os recursos para o setor virão do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O texto estabelece que R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais.
Já R$ 1,065 bilhão serão aplicados no desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, cursos, produções e/ou manifestações culturais ou desenvolvimento de espaços artísticos e culturais.
Aprovada pelo Senado em novembro de 2021, a proposta é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Em fevereiro, quando passou pela Câmara, o projeto foi modificado. De volta aos senadores, a matéria foi aprovada pela Casa e enviada à sanção presidencial.
Segundo a Secretaria da Presidência, a proposta contrariava o interesse público, pois criava uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresentava “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
“Ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”, diz a justificativa.
REAÇÃO
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), relator da Lei Paulo Gustavo, informou que o veto de Bolsonaro será derrubado. O PLP 73/2021 foi aprovado por unanimidade no Senado. O parlamentar mineiro disse em suas redes sociais que já tem conversado com lideranças do Senado e da Câmara e com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), para que o veto já seja apreciado na próxima sessão do Congresso Nacional.
“Fui relator e lutei de forma muito aguerrida para aprovar a Lei Paulo Gustavo aqui no Senado Federal e mantenho firmemente o nosso compromisso: nós vamos derrubar o veto no Congresso Nacional. Já articulei com vários parlamentares; hoje pela manhã, conversei com o presidente do Congresso. Vamos submeter na próxima sessão do Congresso Nacional esse veto e vamos derrubá-lo para manter investimentos importantíssimos na cultura brasileira. Nós vamos nos manter firmes na defesa da cultura nacional”, garantiu Silveira.
Durante a votação da proposta, o relator, Alexandre Silveira, afirmou que o investimento em cultura é um tema de interesse nacional. “A cultura não é sinal de trânsito: não é vermelha, amarela ou verde. Não é de esquerda, de centro ou de direita. Cultura tem a ver com a nossa tradição. O país não aguenta mais essa discussão infrutífera e mesquinha que prega que não devemos investir em cultura para não beneficiar lado A ou B. Cultura é enriquecimento intelectual – apontou o parlamentar.
Outros parlamentares também reagiram negativamente ao veto. “O presidente Bolsonaro vetou apoio de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural. Mas nós vamos derrubar! A pressão começa agora”, escreveu o senador Paulo Rocha em sua conta em uma rede social.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também lamentou a decisão de Bolsonaro de vetar a ajuda ao setor cultural: “Não surpreende o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, porque este é um governo que odeia a cultura. Mas o veto também denota imensa falta de visão, pois investimentos no setor ajudam o Brasil a sair da crise. Cultura é boa por si só, mas também gera emprego e renda”, defendeu a parlamentar.
Para a rejeição ao veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores (257 votos na Câmara e 41 votos no Senado).
O viúvo de Paulo Gustavo, o médico Thales Bretas, lamentou a decisão do presidente por meio do seu Instagram. “Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem-estar do povo”, disse nos stories.
A mãe do artista falecido, dona Dea Lúcia Amaral, também utilizou a rede social para defender a lei e criticar a atitude do governo federal. Ela publicou uma montagem com o filho Paulo ao lado de Bolsonaro, que aparece com um “x” em vermelho, e a frase: “Você está vetado!!!!”. Na legenda, escreveu: “Que mico, hein???”.