Brasília – O requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Senado Federal para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação conseguiu 27 assinaturas, mínimo necessário para iniciar as investigações. O último parlamentar a assinar a lista foi o senador Veneziano Vital (MDB-PB). "Acabamos de assinar o requerimento para a instalação da CPI do MEC. Com nossa assinatura, foi alcançado o número regimental para a instalação. Sempre fui um defensor de investigações em casos como este, para que se obtenha a verdade dos fatos. Não poderia ser diferente agora", disse o parlamentar pelo Twitter.
Diante do número suficiente de assinaturas, o requerimento poderá ser lido no plenário do Senado na semana que vem, e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidirá sobre a abertura ou não da CPI. Na última terça-feira, o senador afirmou que é preciso ter “cautela” com instrumentos que possam ter “viés eleitoral”. “É muito importante termos cautela em relação a instrumentos do Legislativo que possam soar com um viés eleitoral”, afirmou Pacheco.
A última assinatura veio após o depoimento do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, à Comissão de Educação, na quinta-feira. O alcance das assinaturas necessárias era esperado, já que os senadores avaliaram o depoimento como pouco esclarecedor.
Além disso, a ausência dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, convidados pela comissão para falar na audiência pública do Senado sobre a suspeita da oferta de propina para liberação de verbas do MEC, também incomodou os senadores.
Diante da ausência, o presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB-PI), indicou que a instalação de uma CPI "está cada vez mais próxima de acontecer". "Um remédio amargo, porém necessário", completou.
A Comissão de Educação investiga o suposto favorecimento na destinação dos recursos da educação. A apuração ocorre após a imprensa ter divulgado áudios em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro afirma priorizar municípios administrados por prefeitos vinculados aos pastores na liberação de recursos do FNDE. Em áudio vazado, Ribeiro ainda cita que o favorecimento é um pedido expresso do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na terça-feira passada, três prefeitos confirmaram aos senadores da comissão que receberam pedido de propina dos pastores Gilmar e Arilton, que participavam ativamente de reuniões no Ministério da Educação sob a gestão de Ribeiro. O ex-ministro nega as irregularidades denunciadas pelos chefes de Executivo.
Assinaram o requerimento para abertura de CPI no Senado os seguintes parlamentares: Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE), Renan Calheiros (MDB-AL), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Zenaide Maia (Pros-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Omar Aziz (PSD-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Reguffe (União Brasil-DF), Leila Barros (PDT-DF), Jean Paul Prates (PT-RN), Jaques Wagner (PT-BA), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Cid Gomes (PDT-CE), Alessandro Vieira (PSDB-SE), Weverton Rocha (PDT-MA), Dario Berger (PSB-RS), Simone Tebet (MDB-MS), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Nilda Gondim (MDB-PB), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Jader Barbalho (MDB-PA) e Veneziano Vital do Rego (MDB-PB). (Com agências)