Conforme o documento apresentado pelo parlamentar, a justificativa para a instauração de uma CPI na Câmara são indícios de "superfaturamento" na aquisição desses medicamentos por meios dos órgãos vinculados ao Ministério da Defesa.
"Os gastos exorbitantes destinados à aquisição de bens supérfluos para atender às demandas das Forças Armadas vêm reiteradamente ocupando as primeiras páginas de jornais, desnudando, em cada uma delas, o descompasso da atuação administrativa de seus órgãos e entidades com o ordenamento jurídico vigente", escreveu o deputado no requerimento.
Contexto
A compra veio a público por meio da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, que noticiou a aprovação, pelas Forças Armadas, de pregões destinados à compra de mais de 35 mil unidades do medicamento identificado pelo nome do princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (Viagra). O remédio é tipicamente utilizado para o tratamento de disfunção erétil.
Os dados do Portal da Transparência e do Painel apontaram, contudo, que oito pregões foram realizados por entidades ligadas aos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A maior parte dos medicamentos é destinada à Marinha, com 28.320 comprimidos; Exército e Aeronáutica também são atendidos, com 5 mil e 2 mil comprimidos, respectivamente.