TCU investiga superfaturamento em compra de Viagra pelas Forças Armas

 Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo, ontem, para investigar a compra pelo Exército de 35 mil comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra. A apuração foi aberta após denúncia feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que apontou “desvio de finalidade”, além da comprovação de superfaturamento de 143% na aquisição. O medicamento é usado para tratamento de disfunção erétil.

O ministro Weder de Oliveira foi designado relator do caso no TCU. Dados do processo de compra das Forças Armadas mostram 5.120 comprimidos de 25mg, ao preço unitário de R$ 3,65, em 7 de abril de 2021, para atender à Marinha. No dia 14 do mesmo mês, porém, outro processo foi aberto pelo Exército, e cada comprimido saiu por R$ 1,50. Já o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) apresentou requerimento na Câmara para que seja instaurada comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a aquisição do medicamento.

Em nota, as Forças Armadas se posicionaram sobre a compra. O Ministério da Defesa defendeu o uso do medicamento nos casos de hipertensão arterial pulmonar. “A aquisição de sildenafila visa ao tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar (HAP). Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP”, disse.

A Marinha do Brasil também manteve o posicionamento. “HAP é uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar e que se trata de "uma doença grave e progressiva que pode levar à morte”. A maior parte dos comprimidos, 28.320 unidades, são destinados à Marinha. Outros 5 mil comprimidos foram aprovados para o Exército, e outros 2 mil para a Aeronáutica.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) procurou justificar a compra dos remédios. “As Forças Armadas compram Viagra para combater a hipertensão arterial e, também, as doenças reumatológicas. Foram 30 e poucos mil comprimidos para o Exército, 10 mil para a Marinha e eu não peguei da Aeronáutica, mas deve perfazer o valor de 50 mil comprimidos. Com todo o respeito, isso é nada. A quantidade para o efetivo das três forças, obviamente, muito mais usado pelos inativos e pensionistas”, disse, durante café da manhã com pastores evangélicos, no Palácio da Alvorada.

 “Então, a gente apanha todo dia de uma imprensa que tem muita má-fé e ignorância, não procura saber por que comprou os seus 50 mil comprimidos de Viagra. Mas faz parte”, completou.