Os áudios foram revelados com exclusividade pelo blog da Miriam Leitão, no jornal O Globo. A jornalista foi vítima de tortura durante o período ditatorial no Brasil.
Em um dos trechos, o ministro Waldemar Torres da Costa debate o tema durante sessão. "Quando as torturas são alegadas e, às vezes, impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente."
No dia 24 de junho de 1977, o general Rodrigo Octávio Jordão Ramos fala: “Fato mais grave suscita exame, quando alguns réus trazem aos autos acusações referentes a tortura e sevícias das mais requintadas, inclusive provocando que uma das acusadas, Nádia Lúcia do Nascimento, abortasse após sofrer castigos físicos no Codi-DOI.”
O militar, então, relata que o aborto foi provocado por “choques elétricos no aparelho genital”. Em seguida, Ramos lê o que disse Nádia. “Deseja ainda esclarecer que estava grávida de três meses, ao ser presa, tinha receio de perder o filho, o que veio a acontecer no dia 7 de abril de 1974.”
O general Rodrigo Octávio continua, no mesmo dia, a falar de torturas em grávidas. “Lícia Lúcia Duarte da Silveira desejava acrescentar que quando esteve presa na Oban foi torturada, apesar de grávida, física e psicologicamente, tendo que presenciar as torturas infligidas a seu marido”, disse.
No dia 19 de outubro de 1976, o almirante Julio de Sá Bierrenbach afirma que as denúncias de sevícias atingem a imagem do Brasil no exterior: “São um verdadeiro prato para os inimigos do regime”. Elogia a repressão, rende homenagem à Oban — Operação Bandeirante, braço da tortura em São Paulo —, mas conclui, “o que não podemos admitir é que o homem, depois de preso, tenha a sua integridade física atingida por indivíduos covardes”. Ele qualifica os torturadores como “sádicos” e diz que “já é hora de acabar de uma vez por todas com os métodos adotados por certos setores policiais”.
Pesquisa
O historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da UFRJ, explica que o Superior Tribunal Militar passou a gravar as sessões a partir de 1975, mesmo as secretas.
“Até 1985 são 10 mil horas. Em 2006, o advogado Fernando Augusto Fernandes pediu acesso. Não conseguiu. Foi ao Supremo (Tribunal Federal), que mandou liberar. O STM não obedeceu. Em 2011, a ministra Cármen Lúcia determinou o acesso irrestrito aos autos. O plenário acompanhou a ministra. Em 2015, as centenas de fitas de rolo foram digitalizadas. Fernandes analisou apenas 54 sessões. Em 2017, consegui copiar a totalidade das sessões. Aprimorei o áudio e passei a ouvir”, conta o pesquisador.