O fim do estado de emergência sanitária da pandemia da COVID-19 no Brasil foi anunciado na noite de ontem pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. Ele disse que o país apresenta as condições necessárias para revogar a portaria que estabeleceu uma série de medidas de urgência para o combate à doença. A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) foi assinada pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 18 de fevereiro de 2020. A portaria autorizava, por exemplo, uso emergencial e aprovação da compra de vacinas e medicamentos. Queiroga atribuiu o fim do estado de emergência à melhora do cenário epidemiológico, à cobertura vacinal da população e à possibilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de ofertar assistência aos brasileiros.
“O Brasil realiza a maior campanha de vacinação de sua história. Já foram distribuídas mais de 476 milhões de doses da vacina, todas adquiridas pelo Ministério da Saúde. Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões de brasileiros receberam a dose de reforço. Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública”, afirmou Queiroga no pronunciamento.
O fim da Espin, segundo o ministro, será decretado nos próximos dias, quando será editado um ato normativo para formalizar o anúncio. “Essa medida, no entanto, não significa o fim da COVID-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”, ressaltou Queiroga.
Desde o início da pandemia, mais de 660 mil brasileiros morreram em decorrência da COVID-19 e o país ultrapassou a marca de 30 milhões de diagnósticos da doença, segundo dados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).