O projeto “Rua de Direitos” chegou a Belo Horizonte nesta terça-feira (19). A ação aconteceu no Centro Pop Leste, unidade da prefeitura de acolhimento a moradores de rua, para fazer a 1ª via do título de eleitor e regularizar outros documentos. Foram 97 atendimentos conduzidos pelos funcionários do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, organizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Para o juiz Carlos Donizetti Ferreira, diretor do Foro Eleitoral, a população de rua é invisível para a sociedade. "Os órgãos públicos têm a obrigação de se voltarem para essa população e possibilitar o acesso a seus direitos.[...] É uma forma que nós temos de levar a elas o direito e a capacidade de exercício da cidadania por meio do voto no próximo pleito”, avalia o magistrado.
Além da emissão e regularização do título de eleitor, também foram oferecidos os seguintes serviços:
emissão de documentos (como 2ª via de certidão de nascimento ou casamento);
atendimento previdenciário e socioassistencial;
atendimento psicológico e roda de conversa sobre Direitos Humanos;
orientação e atendimento pela Defensoria Pública, Ministério Público, TJMG e outras instituições.
Número de pessoas em situação de rua cresce a cada dia
Nota técnica elaborada pelo Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que a população de rua em Belo Horizonte teve um aumento em 2021. Foi registrado um pico de 8.901 pessoas em situação de rua. à época da divulgação do levantamento, a Prefeitura de BH emitiu nota dizendo que são aproximadamente 2.500 moradores de rua na capital.
De acordo com a pesquisa da UFMG, a pandemia agravou muito a situação, e o número de subnotificações tende a crescer cada vez mais.
Leia também: Moradores de rua em BH já superam população de 450 cidades mineiras
Em janeiro de 2022, a Prefeitura de Belo Horizonte passaram a estimar cerca de 4.600 pessoas em situação de rua, porém, entidades sociais contra-argumentam dizendo que esse número já chegou a 12 mil pessoas só na capital. O levantamento foi feito com base em dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
*Estagiária sob supervisão