O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou a decisão divulgada ontem (21/4) de conceder perdão presidencial - conhecido como graça - ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Durante homenagem aos 522 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, em Porto Seguro, na Bahia, o presidente defendeu a decisão como forma de garantir a liberdade.
“Sempre defendi a autonomia médica e a liberdade de cada um de vocês. Essa liberdade que você tem que conquistar e mantê-la dia após dia. Tem certas coisas que só se dá valor depois que se perde”, disse Bolsonaro.
Em seguida, sem citar nomes, o presidente lembrou da decisão anunciada ontem durante uma live e publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União. Ele destacou que o importante neste caso foi o simbolismo e a garantia da liberdade.
“Ontem foi um dia importante para nosso país, não pela pessoa que estava em jogo ou por quem foi protagonista deste episódio. Mas, o simbolismo de que nós temos a garantia da nossa liberdade.”
O público presente ao evento se manifestou gritando a palavra liberdade. Veja:
Decisão polêmica
O presidente anunciou a decisão de conceder o benefício ao deputado Daniel Silveira menos de 24 horas depois dele ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, acusado de estimular atos antidemocráticos e ameaçar as instituições.
O perdão gerou discussão entre especialistas sobre a legalidade da decisão e críticas de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Políticos também se manifestaram a respeito do assunto.