A expectativa do Ministério do Trabalho e Previdência é beneficiar “milhões” de trabalhadores do campo para que eles tenham acesso aos benefícios da Previdência Social, de acordo com o secretário-executivo da pasta, Bruno Dalcolmo. A segunda iniciativa, que poderá ser também uma medida provisória ou um projeto de lei, ainda está sendo elaborada “com eixos estruturantes”, que precisam ser definidos pelos técnicos do governo, que não forneceu detalhes.
“O pacote deve favorecer a sociedade brasileira”, afirmou ontem o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, em café da manhã com jornalistas, ao ser questionado se a medida é eleitoreira, com objetivo de favorecer o presidente Jair Bolsonaro (PL), que vai tentar novo mandato em outubro. A previsão da pasta é de que o evento para o anúncio das medidas seja feito por Bolsonaro e seja realizado na quarta-feira da semana que vem, no Palácio do Planalto.
Ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Oliveira assumiu o posto há menos de um mês no lugar do deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RS), que deixou o comando da pasta para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul. “Eu sei que é um mandato-tampão, mas vou trabalhar como se ele fosse de 10 anos, como todos os cargos que assumi desde que entrei no INSS, em 1985”, afirmou o ministro, que tomou posse em 31 de março deste ano.
Segundo Oliveira, em paralelo, a pasta vem intensificando as conversas com empregadores e trabalhadores para aperfeiçoar as regras para uma nova medida provisória para regulamentar o trabalho nas empresas de aplicativos, como Uber e iFood.
O ministro e o secretário-executivo destacaram que as conversas vêm ocorrendo há mais de um ano, e, nos últimos seis meses, o diálogo ficou mais intenso.
Segundo eles, a expectativa é anunciar nova medida “ainda em 2022”, obedecendo a três pilares básicos: proteger o trabalhador, preservar o negócio e, consequentemente, esse novo mercado de trabalho gerado pelos avanços tecnológicos, e evitar impacto para o consumidor.
Oliveira e Dalcomo também informaram que a pasta pretende desenvolver iniciativa, que pode ser medida provisória ou projeto de lei, voltada para estimular a contratação de jovens. Com essa nova ação, a pasta não tem mais interesse em apoiar a vigência da medida provisória que criava os bônus de Inclusão Produtiva e o de Incentivo à Qualificação (BIP e BIQ), que, de acordo com associações trabalhistas, contraria normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção dos adolescentes e jovens no trabalho.
Ao ser questionado sobre os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de março, que deverá ser divulgado hoje pela pasta, o ministro limitou-se a dizer que o "saldo será positivo". Em fevereiro, foram criados 328 mil postos com carteira assinada.
CONCURSOS
O ministro ainda reforçou que pretende realizar concurso neste ano para o INSS, que continua em greve e tem fila da perícia de pedidos que giram “em torno de 1 milhão”. “O pedido é para 7,5 mil novas vagas. Sabemos que não conseguiremos para tudo isso, mas estamos negociando um número intermediário”, afirmou. Esse número, segundo ele, já foi maior em novembro passado, com 1,8 milhão de pessoas na fila. E, na semana passada, a pasta, em parceria com o Ministério da Economia, publicou a Medida Provisória 1.113/2022, que regulamenta a remuneração adicional, prometida por Oliveira quando ele tomou posse. A proposta estipula um extra para cada pedido processado acima da média, de 90 pedidos mensais.
De acordo com o presidente do INSS, Guilherme Mussi, o valor a ser pago para cada processo extra analisado será de R$ 57, e cada servidor poderá dobrar essa média de 90 processos. Ou seja, se o funcionário atingir 180 análises no mês, a remuneração adicional poderá chegar a R$ 5,1 mil. A expectativa do órgão é que, a partir de maio, as tarefas específicas para essa remuneração sejam iniciadas.