O desembargador Maurício Soares, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), negou a liminar do partido Novo pedindo a exclusão, das redes sociais, de um vídeo protagonizado por Alexandre Kalil (PSD). A legenda do governador Romeu Zema acusou o ex-prefeito de BH, pré-candidato ao Palácio Tiradentes, de propaganda eleitoral antecipada. A decisão judicial foi emitida nesta quinta-feira (28/4).
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A decisão desta quinta diz respeito apenas à liminar pedindo a exclusão do conteúdo. A peça impetrada pelo Novo ainda será julgada na íntegra pela Justiça Eleitoral. A agremiação de Zema pede, também, a aplicação de multa de R$ 25 mil.
Para o Novo, o vídeo é uma "propaganda eleitoral subliminar". "As mensagens são percebidas apenas no subconsciente. São consideradas mensagens ocultas, dissimuladas, que visam atingir o subconsciente humano a fim de persuadir o eleitor a fazer escolhas e entregar seu sufrágio em determinada direção, com similitude semântica ao pedido expresso de voto", lê-se em trecho da ação, assinada pelos advogados Lucas Bessoni, Paulo Augusto Fernandes Fortes, Kym Marciano Ribeiro Campos e Viviane Lacerda Curry Starling, do escritório Bessoni & Fortes.
Kalil: 'Censura é coisa de ditadura'
A peça publicitária do PSD que gerou a indignação dos aliados de Zema foi publicada há três dias. Nesta quinta, Kalil postou nova gravação comentando a judicialização do tema. "Apelou, perdeu", ironizou.
"Censura, gente, é coisa de ditadura. Censura é coisa de quem não tem o que mostrar. Censura é coisa de gente incompetente. Então, vamos fazer diferente? Vamos mostrar o que fez, vamos falar o que fez e vamos tentar parar de calar a boca de quem está tentando conversar com Minas Gerais de um jeito simples, direto e honesto", falou.