A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Sabará, Wander Borges (PSB), do seu vice, Lucas Silva (PSB), e do vereador William Borges (PV). Eles foram julgados por abusos de poder econômico e político nas eleições de 2020. Todos os envolvidos ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
A decisão, dessa terça-feira (10/5), é em resposta a ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico pedida por Rodolfo Tadeu da Silva, candidato a prefeito de Sabará em 2020.
O prefeito, seu vice e o vereador foram acusados de usar a Associação das Vilas Reunidas, Núcleo Esportivo & Cultural (Ascomvilas) para propaganda eleitoral com pedido de votos para a chapa do atual prefeito, por meio de telemarketing.
A acusação também alegou um aumento expressivo da verba destinada à associação durante o ano eleitoral, além da utilização das associações Ascomvilas e Alto do Mirante e da própria máquina pública para entregar benesses à população, com a intenção de beneficiar sua campanha.
A acusação também alegou um aumento expressivo da verba destinada à associação durante o ano eleitoral, além da utilização das associações Ascomvilas e Alto do Mirante e da própria máquina pública para entregar benesses à população, com a intenção de beneficiar sua campanha.
Eles também foram acusados de contar com a participação de servidores eleitoral para realização de campanha eleitoral em horário de expediente. Joh Miranda e seu irmão Evanezio Miranda, ambos servidores públicos, foram fotografados distribuindo cestas básicas durante o horário de expediente, inclusive com uniforme da prefeitura e na presença dos então candidatos William Borges e Wander Borges, caracterizando utilização indevida de servidores públicos para atos de campanha eleitoral.
A acusação também alegou que a sede da Ascomvilas havia sido utilizada para atos de campanha eleitoral pelos investigados; ela também apontou para uma antecipação da data de entrega das cestas básicas aos servidores públicos visando as eleições municipais de 2020.
Quanto a essas duas acusações a Juíza Anna Carolina Goulart Martins e Silva, da 241ª Zona Eleitoral de Sabará, concluiu que não há provas concretas sobre uma suposta antecipação da data de entrega das cestas básicas; quanto à utilização da sede Ascomvilas, se trata de um fato devidamente comprovado.
O prefeito de Sabará, Wander Borges, o vice-prefeito Lucas Silva e o vereador William Borges tiveram seus mandatos cassados e estão inelegíveis até 2028. Já os demais envolvidos, Joh Fidêncio Miranda, Evanezio Fidêncio Miranda e Evanilda Novais Ferreira Costa também tiveram sua inelegibilidade até 2028 declaradas. Todos ainda podem recorrer da decisão.
Em nota, a acessória do prefeito do município de Sabará declarou:
“O prefeito Wander Borges, por seus representantes, no tocante à ação judicial eleitoral, especificamente em relação à sentença proferida pela Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 241ª Zona Eleitoral de Sabará, informa que a decisão judicial não está adequada à legislação eleitoral, não levou em consideração as provas robustas da defesa e é extremamente frágil.
Ressalta que os recursos cabíveis serão providenciados e, enquanto não julgados adequadamente, a decisão comentada não surtirá efeitos, mantendo a estabilidade para a população e para o governo de Sabará.”