A denúncia de rachadinha contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi arquivada nesta segunda-feira (16/5) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O pedido foi feito pelo próprio Ministério Público, que apresentou a acusação em 2020, após anulação de provas da investigação pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
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De acordo com a tese acolhida pela relatora do processo, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, a denúncia foi oferecida por quem tinha atribuição para oferecer, descreveu fatos, em tese típicos, e se escorou em elementos de informação que posteriormente foram reconhecidos que foram obtidos de forma ilícita pelo STJ. Com isso, desapareceram os elementos de informação que justificaram a apresentação daquela peça acusatória.
Ainda de acordo com a decisão, a rejeição da denúncia por falta de justa causa não impede o retorno das investigações.
A defesa de Flávio afirmou que "entende que o caso está enterrado e caso haja quaisquer desdobramentos, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis".