O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta segunda-feira (16/5) que apesar de respeitar a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder o indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ele acha a ação “incoveniente”.
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“Primeiro que é muito importante frisar que o papel de julgar é do Poder Judiciário. A graça, anistia e indulto são institutos penais excepcionais”, explicou. “Nesse caso do deputado federal, houve a graça do presidente. Ele está condenado, pelo judiciário. O presidente achou que era conveniente, eu particularmente acho inconveniente", afirmou durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura.
Apesar de não concordar com a ação, Pacheco disse que “respeita” a decisão de Bolsonaro.
O perdão de pena dado por Bolsonaro foi questionado no Supremo por partidos de oposição, como Rede Sustentabilidade e PDT. A ministra Rosa Weber é a relatora do caso e deu dez dias para o presidente da República apresentar explicações sobre a medida.
Em tese, o instrumento impede o cumprimento da pena de 8 anos e 9 meses de prisão, determinada pelo STF por 10 votos a 1 por ataques feitos por Silveira à corte, mas não sua inelegibilidade.
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Roda Viva
Pacheco foi eleito senador em 2018 por Minas Gerais, com mais de 3,6 milhões de votos. Em 2021 ele foi indicado à presidência do Senado.
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Compõem a bancada do Roda Viva com Rodrigo Pacheco: Fabio Zanini (editor do painel da Folha de S. Paulo), Andreza Matais (editora executiva do Estadão em Brasília), Carlos Andreazza (âncora da Rádio CBN e colunista do Jornal O Globo), Lilian Tahan (diretora de redação do Metrópole) e Denise Rothenburg (colunista do Correio Braziliense e comentarista da Rede Vida).